Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 21, de 17 de maio de 2011, nº 43, de 16 de agosto de 2011, nº 30, de 17 de junho de 2011, nº 40, de 23 de dezembro de 2010 e nº 16, de 15 de abril de 2011, para as Unidades Federativas do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima e São Paulo.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 19, de 10 de maio de 2011 e nº 27, de 10 de maio de 2011, para as Unidades Federativas de Alagoas, Amazonas, Paraná e Pernambuco.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 19, de 10 de maio de 2011, nº 26, de 2 de junho de 2011 e nº 29, de 16 de junho de 2011, para as Unidades Federativas do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 29, de 16 de junho de 2011, para as Unidades Federativas do Mato Grosso e Minas Gerais.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 35, de 7 de dezembro de 2010, para a Unidade Federativa do Amapá
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 22, de 11 de outubro de 2010, para a Unidade Federativa do Piauí.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010, para a Unidade Federativa do Espírito Santo.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 24, de 29 de novembro de 2010, nº 34, de 7 de dezembro de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Espírito Santo, Sergipe, Amapá, Rio de Janeiro e Maranhão.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 29, de 17 de novembro de 2010, nº 34, de 7 de dezembro, de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Distrito Federal, Acre, Piauí, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010 e nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas da Bahia e do Rio de Janeiro.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 30, de 18 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas do Maranhão e Tocantins.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 22, de 11 de outubro de 2010, e nº 18, de 9 de setembro de 2010, para as Unidades Federativas do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas do Rio Grande do Sul e Rondônia.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010, e nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas do Acre e Mato Grosso.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 29, de 17 de novembro de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas de Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 11, de 29 de julho de 2010, e nº 18, de 9 de setembro de 2010, para as Unidades Federativas do Distrito Federal e Paraná.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010, para as Unidades Federativas de Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 24, de 29 de novembro de 2010 e nº 29, de 17 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas de Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010, e nº 35, de 7 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Ceará e do Sergipe.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 24, de 29 de outubro de 2010, nº 29, de 17 de novembro de 2010 e nº 34, de 7 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas de Alagoas, São Paulo, Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 34, de 7 de dezembro de 2010 e nº 24, de 29 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas de Pernambuco e Rondônia.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 11, de 29 de julho de 2010, para as Unidades Federativas de Goiás e São Paulo e pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010, para a Unidade Federativa do Pará.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 11, de 29 de julho de 2010, para a Unidade Federativa de Alagoas.
Altera o anexo III da Instrução Normativa nº 02/2008, de 30 de abril 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos proponentes em licitações para contratação de serviços terceirizados.
Altera o anexo III da Instrução Normativa nº 02/2008, de 30 de abril 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos proponentes em licitações para contratação de serviços terceirizados.
Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 19, de 09 de setembro de 2010 para a Unidade Federativa que menciona.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.
Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 05, de 07 de julho de 2009 e Portaria nº 06, de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 08 de abril de 2009, Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona. (Portaria retificada no DOU de 05 de novembro de 2010, pg. 98, Seção 1 – Onde se lê: Portaria nº 24, de 29 de novembro de 2010, leia-se Portaria nº 24, de 29 de outubro de 2010.
Ações do documento