PORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 21, de 17 de maio de 2011, nº 43, de 16 de agosto de 2011, nº 30, de 17 de junho de 2011, nº 40, de 23 de dezembro de 2010 e nº 16, de 15 de abril de 2011, para as Unidades Federativas do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima e São Paulo.

publicado 07/02/2012 00h00 Página

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 19, de 10 de maio de 2011 e nº 27, de 10 de maio de 2011, para as Unidades Federativas de Alagoas, Amazonas, Paraná e Pernambuco.

publicado 07/02/2012 00h00 Página

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 19, de 10 de maio de 2011, nº 26, de 2 de junho de 2011 e nº 29, de 16 de junho de 2011, para as Unidades Federativas do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

publicado 07/02/2012 00h00 Página

PORTARIA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2012 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 29, de 16 de junho de 2011, para as Unidades Federativas do Mato Grosso e Minas Gerais.

publicado 23/01/2012 00h00 Página

PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 35, de 7 de dezembro de 2010, para a Unidade Federativa do Amapá

publicado 10/01/2012 00h00 Página

PORTARIA Nº 46, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 22, de 11 de outubro de 2010, para a Unidade Federativa do Piauí.

publicado 09/11/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 43, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010, para a Unidade Federativa do Espírito Santo.

publicado 16/08/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 42, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 24, de 29 de novembro de 2010, nº 34, de 7 de dezembro de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Espírito Santo, Sergipe, Amapá, Rio de Janeiro e Maranhão.

publicado 11/08/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JULHO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 29, de 17 de novembro de 2010, nº 34, de 7 de dezembro, de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Distrito Federal, Acre, Piauí, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.

publicado 22/07/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 37, DE 13 DE JULHO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010 e nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas da Bahia e do Rio de Janeiro.

publicado 13/07/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 38, DE 13 DE JULHO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 30, de 18 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas do Maranhão e Tocantins.

publicado 13/07/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 22, de 11 de outubro de 2010, e nº 18, de 9 de setembro de 2010, para as Unidades Federativas do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco

publicado 06/07/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 34, DE 5 DE JULHO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas do Rio Grande do Sul e Rondônia.

publicado 05/07/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 30, DE 17 DE JUNHO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010, e nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas do Acre e Mato Grosso.

publicado 17/06/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 29, de 17 de novembro de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas de Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso.

publicado 16/06/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 11, de 29 de julho de 2010, e nº 18, de 9 de setembro de 2010, para as Unidades Federativas do Distrito Federal e Paraná.

publicado 15/06/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010, para as Unidades Federativas de Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

publicado 04/06/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 26 , DE 2 DE JUNHO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 24, de 29 de novembro de 2010 e nº 29, de 17 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas de Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Tocantins.

publicado 02/06/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 21, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010, e nº 35, de 7 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Ceará e do Sergipe.

publicado 17/05/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 19, DE 10 DE MAIO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 24, de 29 de outubro de 2010, nº 29, de 17 de novembro de 2010 e nº 34, de 7 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas de Alagoas, São Paulo, Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul.

publicado 10/05/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 27 DE 10 DE MAIO DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 34, de 7 de dezembro de 2010 e nº 24, de 29 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas de Pernambuco e Rondônia.

publicado 10/05/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 11, de 29 de julho de 2010, para as Unidades Federativas de Goiás e São Paulo e pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010, para a Unidade Federativa do Pará.

publicado 15/04/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2011 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 11, de 29 de julho de 2010, para a Unidade Federativa de Alagoas.

publicado 01/04/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2011. (Revogada pela IN n.º 6, de 2013)

Altera o anexo III da Instrução Normativa nº 02/2008, de 30 de abril 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos proponentes em licitações para contratação de serviços terceirizados.

publicado 09/03/2011 00h00 Página

PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2011. (Revogada pela Portaria n.º 7, de 2011)

Altera o anexo III da Instrução Normativa nº 02/2008, de 30 de abril 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos proponentes em licitações para contratação de serviços terceirizados.

publicado 20/01/2011 00h00 Página

PORTARIA Nº 40, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 19, de 09 de setembro de 2010 para a Unidade Federativa que menciona.

publicado 23/12/2010 00h00 Página

PORTARIA Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO 2010 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

publicado 13/12/2010 00h00 Página

PORTARIA Nº 35, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 05, de 07 de julho de 2009 e Portaria nº 06, de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

publicado 07/12/2010 00h00 Página

PORTARIA Nº 34, DE 7 DE DEZEMBRO 2010 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

publicado 07/12/2010 00h00 Página

PORTARIA Nº 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 08 de abril de 2009, Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona. (Portaria retificada no DOU de 05 de novembro de 2010, pg. 98, Seção 1 – Onde se lê: Portaria nº 24, de 29 de novembro de 2010, leia-se Portaria nº 24, de 29 de outubro de 2010.

publicado 29/11/2010 00h00 Página

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