Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 24, de 30 de abril de 2012, nº 5, de 7 de fevereiro de 2012, n° 22, de 12 de abril de 2012, nº 19, de 09 de abril de 2012 e nº 30, de 18 de junho de 2012 para as Unidades Federativas de Acre, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul.
Prorroga o prazo para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável - PLS, estabelecidos pela Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 27 de março de 2012, nº 12, de 29 de fevereiro de 2012, e nº 14, de 16 de março de 2012, para as Unidades Federativas de Goiás, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 17, de 27 de março de 2012, nº 36, de 26 de julho de 2012, n° 1, de 10 de janeiro de 2012, nº 19, de 09 de abril de 2012 e nº 11, de 29 de fevereiro de 2012 para as Unidades Federativas de Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Paraná e Santa Catarina.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 7 de fevereiro de 2012, nº 9, de 17 de fevereiro de 2012, nº 6, de 07 de fevereiro de 2012, nº 7, de 9 de fevereiro de 2012, nº 20, de 10 de abril de 2012 e Portaria nº 42, de 11 de agosto de 2011 para as Unidades Federativas de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rondônia.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 39, de 22 de julho de 2011, nº 3, de 23 de janeiro de 2012, nº 4, de 7 de fevereiro de 2012, nº 6, de 07 de fevereiro de 2012 e nº 9, de 17 de fevereiro de 2012 para as Unidades Federativas do Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 5, de 7 de fevereiro de 2012, nº 8, de 13 de fevereiro de 2012, n° 17, de 27 de março de 2012 e nº 22, de 12 de abril de 2012 para as Unidades Federativas do Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Pernambuco e Roraima.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 42, de 11 de agosto de 2011, para a Unidade Federativa do Maranhão.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 35, de 6 de julho de 2011e nº 46, de 9 de novembro de 2011, para as Unidades Federativas do Amazonas e Piauí.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 38, de 13 de julho de 2011, para a Unidade Federativa do Maranhão.
Altera a Portaria nº 16, de 27 de março de 2012, que estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que atendam ao disposto nesta Portaria.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 21, de 17 de maio de 2011, para a Unidade Federativa do Sergipe.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 37, de 13 de julho de 2011, para a Unidade Federativa do Rio de Janeiro.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 30, de 17 de junho de 2011, n° 34, de 5 de julho de 2011, n° 35, de 6 de julho de 2011, e n° 38, de 13 de julho de 2011, para as Unidades Federativas do Acre, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 32, de 4 de junho de 2011, n° 34, de 5 de julho de 2011, e n° 35, de 6 de julho de 2011, para as Unidades Federativas de Minas Gerais, Rondônia e Pernambuco.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portarias n° 27, de 10 de maio de 2011, para a Unidade Federativa de Rondônia.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 15 de abril de 2011, n° 32, de 4 de junho de 2011, e n° 35, de 6 de julho de 2011, para as Unidades Federativas de Goiás, Santa Catarina e Paraíba.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 26, de 2 de junho de 2011 e nº 42, de 11 de agosto de 2011, para as Unidades Federativas de Goiás, Tocantins e Espírito Santo.
Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que atendam ao disposto nesta Portaria.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 15, de 1° de abril de 2011, n° 28, de 15 de junho de 2011, e n° 32, de 4 de junho de 2011, para as Unidades Federativas de Alagoas, Distrito Federal e Rio Grande do Norte.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 19, de 10 de maio de 2011 e n° 39, de 22 de julho de 2011, para as Unidades Federativas de São Paulo, Acre e Ceará.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 26, de 2 de junho de 2011 e nº 42, de 11 de agosto de 2011, para as Unidades Federativas da Paraíba e Sergipe.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 26, de 2 de junho de 2011 e nº 42, de 11 de agosto de 2011, para as Unidades Federativas da Paraíba e Sergipe.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 26, de 2 de junho de 2011 e nº 42, de 11 de agosto de 2011, para as Unidades Federativas da Paraíba e Sergipe.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 37, de 13 de julho de 2011 e nº 28, de 15 de junho de 2011, para as Unidades Federativas da Bahia e Paraná.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 39, de 22 de julho de 2011 e nº 26, de 2 de junho de 2011, para as Unidades Federativas da Bahia e Pará.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 15 de abril de 2011, para a Unidade Federativa do Pará.
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 39, de 22 de julho de 2011, para a Unidade Federativa do Rio Grande do Norte.
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