PORTARIA MGI Nº 2.162, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Revoga a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, e dá outras providências.
Portarias vigentes
Publicado em
10/08/2020 17h07
Atualizado em
23/08/2023 16h10
PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.911, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2017, Seção 1, página 148.
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Revoga a Portaria MF n.º 95, de 19 de abril de 2002
Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos.
PORTARIA SEGES/MGI Nº 6.238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017.
PORTARIA SEGES/MGI Nº 5.376, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Institui o modelo de referência do Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS de que trata o art. 7º da Portaria Seges/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021.
PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.932, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Altera o preâmbulo da Portaria SEGES/MGI nº 1769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
PORTARIA ME Nº 15.496, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (ATUALIZADA)
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PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.111, DE 28 DE JULHO DE 2023
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017
PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Revoga a Portaria SEGES/MGI N.º 720, DE 15 DE MARÇO DE 2023) - Alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.932, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
PORTARIA SEGES/MGI Nº 485, DE 3 DE MARÇO DE 2023 (Revoga a Portaria n.º 382, de 11 de janeiro de 2021)
Divulga os percentuais que deverão ser observados pelas instituições financeiras tipo I e pelas instituições gestoras das plataformas na utilização de ambientes de tecnologia da informação e comunicação do governo federal, de que trata a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2006
Altera a Portaria nº 41, de 4 de março de 2005, que estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
PORTARIA SEGES/ME Nº 10.988, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui o canal de atendimento para o envio eletrônico de documentos, solicitações e requerimentos - Protocolo.GOV.BR, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
PORTARIA SEGES/ME Nº 9.097, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017.
PORTARIA SEGES/ME Nº 9.412, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Institui a plataforma digital de comunicação entre sistemas de processo administrativo eletrônico - Tramita.GOV.BR, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
PORTARIA ME Nº 7.828, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.
PORTARIA ME Nº 4.378, DE 11 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria n° 232, de 2 de junho de 2020, que Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas dependentes do Poder Executivo federal.
PORTARIA Nº 1.948, DE 7 DE MARÇO DE 2022
Declara a revogação da Portaria nº 249, de 13 de junho de 2012, do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
PORTARIA SEGES/ME Nº 14.584, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a divulgação do consumo de energia elétrica de que trata o Decreto nº 10.779, de 25 de agosto de 2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
PORTARIA SEGES/ME Nº 8.389, DE 12 DE JULHO DE 2021
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017.
PORTARIA SEGES/ME Nº 4.544, DE 5 DE MAIO DE 2021
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017.
PORTARIA SEGES/ME Nº 23.888, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017.
PORTARIA Nº 372, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
Revoga expressamente Portarias do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
PORTARIA SEGES Nº 22.455, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Revoga, com base no disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, a Portaria nº 31, de 18 de junho de 2012.
PORTARIA Nº 21.332, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o Termo de Adesão para acesso ao Portal de Crédito Digital pelas instituições gestoras das plataformas e as instituições financeiras tipo I de que trata a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.
Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001
Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços
Portaria Nº 21.262, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece procedimentos referenciais para a composição da planilha de custos e formação de preços nas contratações de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, executados de forma contínua ou não, em edifícios públicos, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
PORTARIA Nº 12.395, DE 15 DE MAIO DE 2020
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017.
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Institui o modelo de governança do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional e dá outras providências.
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