INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (Revogada pela IN nº 12, de 2020)
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.
Instruções Normativas revogadas
Publicado em
10/08/2020 17h07
Atualizado em
04/09/2020 14h12
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, 11 DE NOVEMBRO DE 2009 (Revogada pela IN nº 12, de 2020)
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 15 OUTUBRO DE 2009 (Revogada pela IN nº 12, de 2020)
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela IN nº 04, de 2010)
Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 (Revogada pela IN nº 5, de 26 de maio de 2017)
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2008. (Revogada pela IN nº 3, de 2008)
Altera a Instrução Normativa n.º 01, de 21 de julho de 2007, que dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (Revogada pela IN nº 12, de 2020)
Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do Orçamento de Investimentos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2007. (Revogada pela IN nº 3, de 2008)
Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2007 (Revogada pela IN DREI nº 10, de 2013)
Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nas Juntas Comerciais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 , DE 08 DE AGOSTO DE 2002. (Revogada pela IN nº 2, de 2011)
Estabelece procedimentos destinados à operacionalização dos módulos que menciona, para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 , DE 17 DE MAIO DE 2001. (Revogada pela IN nº 2 de 2010)
Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, módulo do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 1999. (Revogada pela IN nº 1, de 2002)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para compras de bens, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais - SIASG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 1999. (Revogada pela IN nº 1, de 2002)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para lançamento os valores relativos aos empenhos a serem emitidos pela Administração Pública Federal, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 28, DE 1 DE MARÇO DE 1999 (Revogada pela IN Conjunta SFC SRF STN nº 23, de 2001)
Altera as alíquotas constantes do Anexo I da Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 04, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a retenção de impostos e contribuições.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE Nº 6, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998 (Revogada pela IN nº 16, de 2020)
Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso, em função de limitação de recursos imposta pelo Decreto nº 2.773, de 08 de setembro de 1998.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE Nº 8, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998 (Revogada pela IN nº 16, de 2020)
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos processados pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do sistema de Serviços Gerais - SISG
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 1998 (Revogada pela IN nº 16, de 2020)
Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais publicações de natureza técnico-científica utilizadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. (Revogada pela IN nº 2 de 2008)
Dispõe sobre a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997 (Revogada pela IN nº 16, de 2020)
Dispõe sobre o modelo e a exigência de uso de uniforme nos órgãos e entidades integrantes o Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (Revogada pela IN nº 102, de 2020)
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, em procedimentos licitatórios, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 4, DE 18 DE AGOSTO DE 1997 (Revogada pela IN Conjunta SFC SRF STN nº 23, de 2001)
Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 16 DE JUNHO DE 1997. (Revogada pela IN nº 1, de 2007)
Disciplina sobre o Controle Geral de Veículos Oficiais
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. (Revogada pela IN nº 1, de 2002)
Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais publicações de natureza técnico-científica utilizadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. (Revogada pela IN nº 18 de 1997)
Disciplina a contratação de serviços de vigilância, de limpeza e conservação, executados de forma contínua em edifícios públicos
INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE-GM Nº 5, DE 21 DE JULHO DE 1995. (Revogada pela IN nº 2 de 2010)
Estabelece os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE SERVIÇOS GERAIS - SICAF, MÓDULO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE FORNECEDORES- SIASG , nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SISG
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. (Revogada pela IN nº 1, de 2007)
Disciplina os procedimentos a serem adotados para classificação, identificação, aquisição, cadastramento, utilização, reaproveitamento, transferência, cessão, alienação e definição do quantitativo de veículos automotores de transporte rodoviário
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