Ementa Compras de Alimentos da Agricultura Familiar.

Conteúdo:

1.       Estratégia das compras públicas da agricultura familiar

2.      O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a modalidade Compra Institucional

3.      Análise da legislação pertinente à modalidade

a.       Art. 17 da Lei nº 12.512/2011

b.      Decreto nº 7.775/2012 e suas alterações

c.       Resolução GGPAA nº 50/12 e suas alterações

d.      Decreto nº 8.473/2015

e.       Resolução CIT nº 1/2016

4.      Quem e quanto pode ser comprado da agricultura familiar por UG e limites de compras da AF

5.      Como comprar no formato de chamada pública com dispensa de procedimento licitatório

a.       Modelo de chamada pública

b.      Nota explicativa da AGU no modelo de Termo de Referência

c.       Modelo de Contrato

d.      Documentos para habilitação

e.       Passo a passo da aquisição pelo Comprasnet – Portal de Compras do Governo

f.        Manual de orientação MDS/MP

6.      Conhecendo o Portal de Compras da Agricultura Familiar

a.       Passo a passo para o Cadastro de Fornecedores

b.      Divulgação dos Editais de Chamada Pública no Portal

7.      Avaliação e Monitoramento

Público: Servidores públicos federais (preferencialmente áreas de compras), estaduais e municipais.