Ministério da Economia publica Audiência Pública Virtual nº 01/2020 - Serviços de telefonia fixa e móvel

A CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia noticia a abertura de Audiência Pública Virtual dando início ao processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, objetivando a eventual contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados).

A audiência pública ocorrerá, em caráter excepcional, por meio virtual, em razão da impossibilidade de ser efetuada presencialmente, em face da situação de emergência em saúde pública e está de acordo com o Plano de Contingência Distrital do Governo do Distrito Federal, que determinou a suspensão de todos os eventos no Distrito Federal como forma de prevenção e combate à pandemia do Covid-19.

Neste procedimento licitatório, os serviços de telefonia fixa e móvel foram segregados em lotes distintos, sendo o Lote 1 dedicado a Serviços de Telefonia Fixa, e o Lote 2 destinado à contratação de Serviços de Telefonia Móvel.

O certame licitatório procurou simplificar o modelo de contratação dos serviços de telefonia fixa e móvel em relação aos processos anteriormente conduzidos no âmbito desta Central de Compras, bem como adequar-se a mudanças ocorridas no mercado, em especial na forma atual de comercialização utilizada pelas operadoras desses serviços e na maneira como os consumidores vêm os utilizando.

Esta iniciativa visa atender as necessidades de órgãos da administração pública que registraram demandas no Sistema de Gerenciamento e Planejamento de Contratações (PGC) para o ano de 2020, assim como manifestaram interesse em participar do procedimento licitatório.

A licitação contará com 440 órgãos participantes, e a contratação está estimativa em R$ 266 milhões, considerado o prazo inicial de 30 meses, não estando previsto nesse montante a importância correspondente a possíveis adesões tardias, limitadas a duas vezes o quantitativo de cada item registrado na(s) Ata(s) de Registro de Preços.

A Audiência Pública Virtual nº 01/2020, será no dia 21 de julho de 2020, das 10:00 às 11:30 horas, com transmissão ao vivo no canal do YouTube do Ministério da Economia.

Os interessados poderão enviar questionamentos e/ou sugestões para o e-mail central.licitacao@planejamento.gov.br , até o dia 17 de julho de 2020 os quais serão avaliados pela equipe da Central de Compras.

O Termo de Referência o Roteiro da Audiência, estão disponíveis nos Links abaixo:

Termo de Referência ; e
Roteiro da Audiência .