Comunicado nº 6/2022 - Novo Prazo para Migração dos Dados do PCA — última modificação 24/01/2024 17h27
Comunicado nº 7/2022 - Publicação de Contratos dos Órgãos Não-Sisg no PNCP — última modificação 24/01/2024 17h27
Comunicado nº 10/2022 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011 — última modificação 24/01/2024 17h27
Comunicado nº 12/2022 - Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL) — última modificação 24/01/2024 17h27
Comunicado nº 13/2022 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011 — última modificação 24/01/2024 17h27