Comunicados
2024
- Nº 27/2024 - Novas funcionalidades de gestão financeira no sistema Contratos.gov.br
- Nº 26/2024 - Alteração no prazo para extinção dos contratos de energia elétrica
- Nº 25/2024 - Aplicativo apresenta inconsistência ao cadastrar propostas de Micro e Pequenas empresas
- Nº 24/2024 - Gov.br apresenta dificuldade de acesso no dia 01/11
- Nº 23/2024 - Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br
- Nº 22/2024 - Publicações pela Imprensa Nacional no dia 25/10/24
- Nº 21/2024 - Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br
- Nº 20/2024 - Inclusão de Contratos no sistema Contratos.gov.br exigirá informação de empenho para unidades SISG
- Nº 19/2024 - Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br
- Nº 18/2024 – Orientações sobre a elaboração dos Planos Diretores de Logística Sustentável pelos órgãos da administração pública federal
- Nº 17/2024 - Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br
- Nº 16/2024 - Orientações para implementação do decreto n.º 12.174, de 11, de setembro de 2024 nas contratações públicas
- Nº 15/2024 - Acesso ao sistema Contratos.gov.br passará a ser feito pelo Gov.br
- Nº 14/2024 - Atualização cadastral necessária para os fornecedores
- Nº 13/2024 - Pagamento dos instrumentos de cobrança no sistema Contratos.gov.br
- Nº 12/2024 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br
- Nº 11/2024 - Possível instabilidade de comunicação entre os ambientes de treinamento do Compras.gov.br e do PNCP
- N.º 10/2024 - Atualização de prazo para recebimento de documentos no sistema Compras.gov.br
- Nº 09/2024 – Apropriação de instrumentos de cobrança de fornecedores que são unidades gestoras
- Nº 08/2024 - Prazo de validade da qualificação econômico-financeira no Sicaf
- Nº 07/2024 - Recomendações calamidade no Rio Grande do Sul - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
- Nº 06/2024 - Manifestação de interesse para compor cadastro de reserva em licitações por registro de preços
- Nº 05/2024 - O número da central de atendimento do SCDP irá mudar a partir de 18/03/24
- Nº 04/2024 - Instabilidade no sistema Compras.gov.br
- Nº 03/2024 - Imprensa Nacional - Publicações no Diário Oficial da União
- Nº 02/2024 - Possibilidade de cadastramento de fornecedores no Sicaf por usuário governo
- Nº 01/2024 - Instabilidade no Gov.br e sistema Compras.gov.br
2023
- Nº 13/2023 - Pagamento dos instrumentos de cobrança no sistema Contratos.gov.br
- Nº 12/2023 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011
- Nº 11/2023 - Instabilidade no Gov.Br
- Nº 10/2023 - Suspensão de abertura de processos de contratações
- Nº 09/2023 - Instabilidade no sistema Compras.gov.br
- Nº 08/2023 - Instabilidade no sistema Compras.gov.br
- Nº 07/2023 - Adaptação do Painel de Compras e da API de dados abertos
- Nº 06/2023 - Balanços de exercícios anteriores poderão ser cadastrados no ambiente do SICAF
- Nº 05/2023 - Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br para implementações necessárias ao atendimento da Lei n.º 14.133
- Nº 04/2023 - Participação de sociedades cooperativas nas licitações para contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- Nº 03/2023 - Indisponibilidade na Integração entre os ambientes de treinamento do Compras e do PNCP
- Nº 02/2023 - Utilização de códigos genéricos na instrução de processos de contratação
- Nº 01/2023 - Empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderão utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal
2022
- Nº 13/2022 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011
- Nº 12/2022 - Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL)
- Nº 11/2022 - Instabilidades no sistema Compras.gov.br
- Nº 10/2022 - Regras de transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011
- Nº 09/2022 - Indisponibilidade no DOU
- Nº 08/2022 - Indisponibilidade no DOU
- Nº 07/2022 - Publicação de Contratos dos Órgãos Não-Sisg no PNCP
- Nº 06/2022 - Novo Prazo para Migração dos Dados do PCA
- Nº 05/2022 - Manutenção no PGC 2022
- Nº 04/2022 - Atualização do Sistema Compras.gov.br
- Nº 03/2022 - Mudanças no Sicaf
- Nº 02/2022 - Painel de Preços
- Nº 01/2022 - Sistema PGC