Processo nº 11893.000053/2007-14
Interessados: HSJ Comercial S/A CNPJ 02.091.365/0001-02 e Hans Stern CPF 004.835.087-72.
Publicado em
01/10/2009 00h00
Atualizado em
08/12/2020 20h19
Processo nº 11893.000053/2007-14
Relator: Roger Odillo Klafke
Data de Julgamento: 09/09/2009
Interessados: HSJ Comercial S/A CNPJ 02.091.365/0001-02 e Hans Stern CPF 004.835.087-72.
Segmento: Comércio de Joias, Pedras e Metais Preciosos
EMENTA: Infração ao art. 7º da Resolução COAF nº 4, de 02/06/1999.
DECISÃO: O COAF, em sessão de julgamento realizada em 9 de setembro de 2009, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto 2.799, de 8 de outubro de 1998, decidiu arquivar o processo em relação a ambos os intimados, por falta de materialidade.
Processo encerrado em 09/09/2009.