Jurisdições sujeitas a monitoramento intensificado – Gafi - Outubro de 2022

Jurisdições sujeitas a monitoramento intensificado estão trabalhando ativamente junto com o Gafi no tratamento de deficiências estratégicas em seus regimes de prevenção da lavagem de dinheiro, do financiamento do terrorismo e do financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. Quando o Gafi coloca uma jurisdição sobe monitoramento intensificado, significa que o país se comprometeu a solucionar rapidamente as deficiências estratégicas identificadas dentro de prazos acordados e passa a se sujeitar ao monitoramento intensificado. Esta lista é geralmente referida por atores externos como a “lista cinza”.

O Gafi e os grupos regionais estilo Gafi (FSRBs) continuam trabalhando com as jurisdições citadas abaixo e comunicam o seu progresso no tratamento das deficiências identificadas. O Gafi exorta essas jurisdições a concluírem a implantação de seus planos de ação de forma eficiente e dentro dos prazos propostos. O Gafi agradece o seu comprometimento e irá monitorar seu progresso. O Gafi não demanda a aplicação de medidas de devida diligência reforçadas a essas jurisdições, mas encoraja seus membros a levarem em consideração a informação abaixo em suas análises de risco.

O Gafi identifica, de maneira contínua, jurisdições adicionais que tenham deficiências estratégicas em seus regimes de prevenção da lavagem de dinheiro, do financiamento do terrorismo e do financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. Algumas jurisdições ainda não foram revisadas pelo Gafi e por seus FSRBs, mas o serão em breve.

Desde o início da pandemia de Covid-19, o Gafi proporcionou alguma flexibilidade a jurisdições que não estivessem com prazos imediatos para que reportassem seu progresso de forma voluntária. Os seguintes países tiveram seu progresso revisto pelo Gafi desde março de 2022: Albânia, Barbados, Burkina Faso, Camboja, Ilhas Cayman, Haiti, Jamaica, Jordânia, Mali, Malta, Marrocos, Mianmar, Nicarágua, Paquistão, Panamá, Filipinas, Senegal, Sudão do Sul, Turquia e Uganda. Para esses países, comunicados atualizados se encontram abaixo. Os Emirados Árabes Unidos escolheram adiar seu informe para concentrar seu esforços; assim, a comunicado emitido em março de 2022 para essa jurisdição está incluído abaixo, mas pode não necessariamente refletir a situação mais recente do regime PLD/CFT da jurisdição. Após revisão, o Gafi agora também identifica Gibraltar.

O Gafi acolhe o progresso feito por esses países no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, apesar dos desafios impostos pela COVID-19.

Jurisdições com deficiências estratégicas

• Albânia
• Barbados
• Burkina Faso
• Camboja
• Ilhas Cayman
• República Democrática do Congo
• Gibraltar
• Haiti
• Jamaica
• Jordânia
• Mali
• Marrocos
• Moçambique
• Panamá
• Filipinas
• Senegal
• Sudão do Sul
• Síria
• Tanzânia
• Turquia
• Uganda
• Emirados Árabes Unidos
• Iêmen

Albânia

Desde fevereiro de 2020, quando a Albânia assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Moneyval para fortalecer a efetividade do seu regime de PLD/CFT, a Albânia tomou medidas para melhorar seu regime de PLD/CFT, inclusive adotando uma estrutura legal adequada para violações das obrigações de registro por parte de empresas e OSFLs e implementando sanções proporcionais e dissuasivas contra entidades que tenham falhado em declarar seus beneficiários finais ao cadastro dentro do prazo. A Albânia deve continuar trabalhando na implementação de seu plano de ação visando resolver suas deficiências estratégicas, inclusive aumentando o número de acusações de lavagem de dinheiro levadas a juízo para persecução.

O G Gafi expressa preocupação com a falha da Albânia em completar seu plano de ação, cujo prazo se esgotou em fevereiro de 2022. O Gafi encoraja fortemente a Albânia a demonstrar rapidamente um progresso significativo rumo à conclusão de seu plano de ação até fevereiro de 2023 ou o GAFI vai considerar novas medidas em caso de progresso insuficiente.

Adicionalmente, o GAFI expressa preocupação que os planos da Albânia para um possível programa de acerto fiscal voluntário (Voluntary Tax Compliance – VTC) não cumpram com os princípios do GAFI para gerenciamento das implicações de VTCs ou com as melhores práticas do GAFI para tais programas. A Albânia deve revisar sua minuta de lei de VTC e trabalhar junto com o MONEYVAL para garantir que qualquer lei de VTC aprovada ou implementada tenha dispositivos adequados para evitar o potencial para abuso do programa para fins de lavagem de dinheiro ou de financiamento do terrorismo.

Barbados

Desde fevereiro de 2020, quando Barbados assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Gafic para fortalecer a efetividade do seu regime de PLD/CFT, Barbados tomou medidas para melhorar seu regime de PLD/CFT, inclusive demonstrando a habilidade de punir falhas no cumprimento de obrigações relativas a beneficiário final, fortalecendo o relacionamento entre a UIF e as autoridades de segurança, melhorando a base de dados de LD, e demonstrando progresso na investigação, apreensão e perdimento de dinheiro e bens. Barbados deve continuar trabalhando na implementação de seu plano de ação visando resolver suas deficiências estratégicas: (1) tomar medidas adequadas para evitar que pessoas e outras estruturas jurídicas sejam utilizadas para propósitos criminais e garantir que informações básicas e sobre beneficiários finais, precisas e atualizadas, estejam disponíveis de forma tempestiva; (2) demonstrar que as investigações e persecuções de LD estão alinhadas com o perfil de risco do país; (3) buscar maior índice de confisco em casos de LD, inclusive repatriando ou compartilhando bens confiscados com outros países.

O Gafi encoraja Barbados a completar rapidamente seu plano de ação dado que todos os seus prazos já expiraram e resolver as deficiências estratégicas mencionadas acima até fevereiro de 2023.

Burkina Faso

Desde fevereiro de 2021, quando Burkina Faso assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Giaba para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT, Burkina Faso tomou medidas para melhorar seu regime de PLD/CFT, inclusive fortalecendo seus esforços em perseguir o confisco como objetivo de política. Burkina Faso deve continuar trabalhando na implementação de seu plano de ação visando resolver suas deficiências estratégicas: (1) atualizar seu entendimento dos riscos de LD/FT, inclusive por meio da revisão da avaliação nacional de risco em linha com as prioridades setoriais identificadas em sua estratégia nacional; (2) buscar assistência legal mútua (ALM) e outras formas de cooperação internacional em linha com seu perfil de risco; (3) fortalecer a capacidade de todas suas autoridades supervisoras em PLD/CFT e implementar uma supervisão baseada em risco de IFs e APNFDs; (4) manter um conjunto abrangente e atualizado de informações básicas e sobre beneficiário final e fortalecer o sistema de sanções por violações de obrigações de transparência; (5) ampliar a diversidade dos tipos de relatórios de operações suspeitas; (6) aprimorar os recursos da UIF para prover mais capacitação e treinamento a IFs, APNFDs e autoridades investigativas e judiciais; (7) conduzir treinamentos para agências de segurança, de persecução e outras autoridades relevantes; (8) ampliar a capacidade e apoio a agências de segurança e de persecução que estejam envolvidas no combate ao financiamento do terrorismo, em linha com a estratégia nacional de FT; e (9) implementar um regime efetivo de sanções financeiras dirigidas relativas ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, bem como o monitoramento e a supervisão baseados em risco de OSFLs.

Camboja

Em fevereiro de 2019, o Camboja assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o APG para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT. Durante a Plenária de outubro de 2022, o GAFI observou de maneira inicial que o Camboja completou substancialmente seu plano de ação, justificando uma visita on-site para verificar que a implementação das reformas em PLD/CFT do Camboja começou e tem sido sustentada, e que o compromisso político necessário se mantém a fim de sustentar futuras implementações e melhoras. O Camboja realizou uma série de reformas-chave, inclusive melhorando (1) a lei de assistência legal mútua (ALM) e fornecendo treinamento em ALM para autoridades de persecução e juízes; (2) supervisão baseada em risco para IFs e APNFDs; (3) o arcabouço legal sobre medidas preventivas e conduziu atividades de divulgação junto aos setores de cassinos, imobiliário e de remessas de valores; (4) a qualidade e quantidade de disseminações pela UIF, demonstrando um aumento nas investigações de LD em linha com o risco; (5) sua efetividade no confisco de bens; e (6) estabelecendo um arcabouço legal para a implementação de sanções financeiras dirigidas relativas ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (FP) e oferecendo treinamento para fortalecer as capacidades das autoridades competentes para implementar sanções financeiras dirigidas para FP. O Gafi continuará a monitorar a situação da Covid-19 e conduzirá uma visita o mais brevemente possível.

Ilhas Cayman

Desde fevereiro de 2021, quando as Ilhas Cayman assumiram um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Gafic para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT, as Ilhas Cayman tomaram medidas para melhorar seu regime PLD/CFT, inclusive impondo sanções adequadas e efetivas em casos em que partes relevantes (inclusive pessoas jurídicas) não registrem informações precisas, adequadas e atualizadas sobre beneficiário final em linha com o requerido. As Ilhas Cayman devem continuar a trabalhar na implementação de seu plano de ação para resolver suas deficiências estratégicas, demonstrando que estão processando todos os tipos de lavagem de dinheiro em linha com o perfil de risco da jurisdição e que tais persecuções estejam resultando na aplicação de sanções dissuasivas, efetivas e proporcionais.

O Gafi encoraja as Ilhas Cayman completar rapidamente seu plano de ação dado que todos os seus prazos já expiraram e resolver a deficiência estratégica mencionada até fevereiro de 2023.

República Democrática do Congo (RDC)

Em outubro de 2022, a RDC assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Gabac para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT. Desde a adoção de seu MER em outubro de 2020, a RDC obteve progresso em um número significativo das ações recomendadas de seu MER, inclusive tornando o confisco de produtos de crime uma prioridade política. A RDC se empenhará para implementar seu plano de ação: (1) finalizar a ANR de LD e FT e adotar uma estratégia nacional de PLD/CFT; (2) designar autoridades de supervisão para todos os setores de APNFDs, e desenvolver e implementar um plano de supervisão baseado no risco; (3) prover recursos adequados para a UIF e ampliar sua capacidade para conduzir análises estratégicas e operacionais; (4) fortalecer as capacidades das autoridades envolvidas na investigação e persecução de LD e FT; e (5) demonstrar a implementação efetiva de sanções financeiras dirigidas relacionadas a FT e FP.

Gibraltar (Comunicado de junho de 2022)

Em junho de 2022, Gibraltar assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Moneyval para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT. Desde a adoção de seu MER em dezembro de 2019, Gibraltar obteve progresso em um número significativo das ações recomendadas de seu MER, tais como completar uma nova avaliação nacional de risco, abordar as deficiências técnicas em relação à manutenção de registros de informações de beneficiário final, introduzir requisitos de transparência para acionistas nominais e diretores, fortalecer a unidade de inteligência financeira e refinar sua política de investigação de LD em linha com seu perfil de risco. Gibraltar deve trabalhar na implementação de seu plano de ação: (1) garantir que as autoridades supervisoras para instituições não-bancárias e APNFDs usem uma gama de sanções efetivas, proporcionais e dissuasivas para falhas em PLD/CFT; e (2) demonstrar que está buscando, de maneira mais ativa e bem sucedida, julgamentos de confisco final em processos criminais ou civis baseados em investigações financeiras.

Haiti

Em junho de 2021, o Haiti assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Gafic para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT. O Haiti deve continuar a trabalhar na implementação de seu plano de ação para resolver suas deficiências estratégicas: (1) completar seu processo de avaliação de riscos de LD/FT e disseminar os achados; (2) facilitar o compartilhamento de informação com contrapartes estrangeiras relevantes; (3) abordar as deficiências técnicas em seu arcabouço legal e regulatório que impedem a implementação de medidas preventivas de PLD/CFT e implementar a supervisão de PLD/CFT baseada em risco para todas as instituições financeiras e APNFDs consideradas de maior risco de LD/FT; (4) garantir que informações básicas e sobre beneficiários finais sejam mantidas e acessíveis de maneira tempestiva; (5) garantir um melhor uso da inteligência financeira e de outras informações relevantes pelas autoridades competentes no combate a LD/FT; (6) resolver as deficiências técnicas em sua tipificação de LD e demonstrar que as autoridades estão identificando, investigando e processando casos de LD de maneira consistente com o perfil de risco do Haiti; (7) demonstrar um aumento na identificação, rastreamento e recuperação de produtos de crime; (8) resolver as deficiências técnicas em sua tipificação de FT e em seu regime de sanções financeiras direcionadas; (9) conduzir um monitoramento adequado de OSFLs vulneráveis a abuso por FT sem atrapalhar ou desencorajar atividades legítimas de OSFL.

Jamaica

Em fevereiro de 2020, a Jamaica assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Gafic para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT. A Jamaica deve continuar a trabalhar na implementação de seu plano de ação para resolver suas deficiências estratégicas: (1) incluir todas IFs e APNFDs no regime PLD/CFT e garantir uma supervisão baseada em risco adequada em todos os setores; (2) tomar medidas adequadas para evitar que pessoas e outras estruturas jurídicas sejam utilizadas para propósitos criminais e garantir que informações básicas e sobre beneficiários finais, precisas e atualizadas, estejam disponíveis de forma tempestiva para as autoridades competentes; e (3) implementar uma abordagem baseada em risco para a supervisão do setor de OSFLs para evitar seu abuso com o propósito de FT.

O Gafi expressa preocupação com a falha da Jamaica em completar seu plano de ação, cujo prazo se esgotou em janeiro de 2022. O Gafi encoraja fortemente a Jamaica a demonstrar rapidamente um progresso significativo rumo à conclusão de seu plano de ação até fevereiro de 2023 ou o GAFI vai considerar novas medidas em caso de progresso insuficiente.

Jordânia

Desde outubro de 2021, quando a Jordânia assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Menafatf para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT, a Jordânia tomou medidas para melhorar seu regime de PLD/CFT, inclusive fortalecendo seus arcabouços legal e operacional relacionados a sanções financeiras dirigidas relativas a FT, aumentando a capacidade para supervisão baseada em risco de APNFDs, tornando informações básicas e de beneficiário final acessíveis pelas autoridades competentes, mantendo estatísticas sobre investigação e persecução de LD e fortalecendo seu arcabouço legal relacionado a confisco. A Jordânia deve continuar a trabalhar na implementação de seu plano de ação para resolver suas deficiências estratégicas: (1) completar e disseminar as avaliações de risco de LD/FT de pessoas jurídicas e ativos virtuais; (2) melhorar a supervisão baseada em risco e aplicar sanções efetivas, proporcionais e dissuasivas em caso de descumprimento; (3) conduzir programas de treinamento e conscientização para APNFDs quanto a suas obrigações de PLD/CFT, particularmente no que tange o registro e envio de COS; (4) manter, de forma ampla e atualizada, informações básicas e sobre beneficiários finais relativas a pessoas jurídicas e arranjos legais; (5) levar a cabo investigações e persecuções sobre lavagem de dinheiro, inclusive por meio de investigações financeiras paralelas, para crimes antecedentes em linha com os riscos identificados na ANR; (6) monitorar e efetivamente supervisionar o cumprimento de obrigações relativas a sanções financeiras dirigidas por IFs e APNFDs; e (7) desenvolver e implementar uma abordagem baseada em risco para a supervisão do setor de OSFLs para prevenir seu abuso para fins de FT.

Mali

Em outubro de 2021, o Mali assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Giaba para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT. O Mali deve continuar a trabalhar na implementação de seu plano de ação para resolver suas deficiências estratégicas: (1) implementar o plano de ação estratégica nacional de PLD/CFT em linha com a ANR; (2) desenvolver e iniciar a implementação de uma abordagem baseada em risco para a supervisão de PLD/CFT para todas as IFs e para as APNFDs de maior risco e demonstrar sanções efetivas, proporcionais e dissuasivas para descumprimento; (3) conduzir uma ampla avaliação dos riscos de LD/FT associados a todos os tipos de pessoas jurídicas; (4) ampliar a capacidade da UIF e das agências de segurança e aprimorar sua cooperação no uso de inteligência financeira; (5) garantir que as relevantes autoridades competentes estejam envolvidas na investigação e persecução de LD; (6) fortalecer as capacidades das autoridades relevantes responsáveis pela investigação e persecução de casos de FT; (7) estabelecer um arcabouço legal e procedimentos para implementar sanções financeiras dirigidas; e (8) implementar uma abordagem baseada em risco para a supervisão do setor de OSFLs para prevenir seu abuso para fins de FT.

Marrocos

Em fevereiro de 2021, o Marrocos assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Menafatf para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT. Durante a Plenária de outubro de 2022, o Gafi observou de maneira inicial que o Marrocos completou substancialmente seu plano de ação, justificando uma visita on-site para verificar que a implementação das reformas em PLD/CFT do Marrocos começou e tem sido sustentada, e que o compromisso político necessário se mantém a fim de sustentar futuras implementações e melhoras. O Marrocos realizou uma série de reformas-chave, inclusive (1) aprimorando a supervisão baseada em risco e realizar ações corretivas e aplicar sanções efetivas, proporcionais e dissuasivas por não cumprimento; (2) fortalecendo seu arcabouço relacionado a sanções financeiras dirigidas e monitorando o cumprimento por IFs e APNFDs de suas obrigações relativas a sanções financeiras dirigidas; (3) executando e compartilhando os resultados da avaliação de risco sobre o mau uso de todos os tipos de pessoas jurídicas com o setor privado e autoridades competentes; (4) aumentando a diversidade das comunicações de operações suspeitas; e (5) estabelecendo procedimentos para o congelamento e confisco de ativos.

O Gafi continuará a monitorar a situação da COVID-19 e conduzirá uma visita o mais brevemente possível

Moçambique

Em outubro de 2022, Moçambique assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o ESAAMLG para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT. Desde a adoção de seu MER em abril de 2021, Moçambique obteve progresso em um número significativo das ações recomendadas de seu MER para melhorar seu sistema, inclusive finalizando sua ANR e fortalecendo seus esforços de confisco de bens. Moçambique se empenhará para implementar seu plano de ação: (1) garantir a cooperação e coordenação entre autoridades relevantes para implementar estratégias e políticas de PLD/CFT baseadas em risco; (2) conduzir treinamento em assistência legal mútua para todas as agências de segurança para aprimorar a coleta de evidências ou a apreensão/confisco de produtos de crime; (3) prover recursos financeiros e humanos adequados para os supervisores, desenvolvendo e implementando um plano de supervisão baseado em risco; (4) prover recursos adequados para as autoridades a fim de iniciar a coleta de informações adequadas, precisas e tempestivas sobre o beneficiário final de pessoas jurídicas; (5) aumentar os recursos humanos da UIF bem como aumentar a inteligência financeira enviada às autoridades; (6) demonstrar a capacidade das agências de segurança para investigar efetivamente casos de LD/FT usando inteligência financeira; (7) conduzir uma ampla avaliação de riscos de FT e começar a implementação de uma estratégia nacional ampla de CFT; (8) aumentar a conscientização sobre sanções financeiras dirigidas relacionadas a FT e FP; e (9) conduzir a avaliação de riscos de FT para OSFLs em linha com os Padrões do GAFI e usá-la como base para desenvolver um plano de divulgação.

Panamá

Desde junho de 2019, quando o Panamá assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Gafilat para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT, o Panamá tomou importantes medidas para melhorar seu regime PLD/CFT, inclusive garantindo sanções efetivas, proporcionais e dissuasivas contra violações de PLD/CFT. Entretanto, o Panamá deve continuar tomando medidas urgentes para abordar completamente as medidas remanescentes de seu plano de ação visto que todos os prazos já venceram em janeiro de 2021. O Panamá deve continuar a trabalhar na implementação de seu plano de ação para resolver suas deficiências estratégicas: (1) garantir a verificação adequada e o acesso tempestivo pelas autoridades competentes às informações atualizadas sobre beneficiários finais pelas entidades obrigadas, estabelecendo mecanismos efetivos para monitorar as atividades das entidades offshore e implementar medidas específicas para evitar o uso indevido de acionistas e diretores; e (2) demonstrar sua capacidade de investigar e processar LD envolvendo delitos fiscais ocorridos no exterior.

O Gafi novamente expressa sua significativa preocupação com a falha do Panamá em completar seu plano de ação, cujo prazo se esgotou em janeiro de 2021. O Gafi encoraja fortemente o Panamá a completar rapidamente seu plano de ação até fevereiro de 2023 ou o GAFI vai considerar a emissão de um chamado a seus membros e convocar todas as jurisdições a aplicar devida diligência reforçada a relações de negócio e transações com o Panamá.

Filipinas

Desde junho de 2021, quando as Filipinas assumiram um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o APG para fortalecer seu regime PLD/CFT, as Filipinas tomaram medidas para melhorar seu regime de PLD/CFT, inclusive demonstrando que medidas adequadas estão sendo tomadas junto ao setor de OSFLs e implementando supervisão sobre sanções financeiras dirigidas. As Filipinas devem continuar a trabalhar na implementação seu plano de ação para resolver suas deficiências estratégicas: (1) demonstrar que tem ocorrido efetiva supervisão baseada em risco de APNFDs; (2) demonstrar que os supervisores estão usando controles de PLD/CFT para mitigar riscos associados com viagens patrocinadas por cassinos; (3) melhorar e otimizar o acesso de agências de segurança a informações sobre beneficiário final e tomar medidas para garantir que essa informação seja precisa e atualizada; (4) demonstrar um aumento no uso de inteligência financeira e um aumento das investigações e persecuções de LD em linha com o risco; (5) demonstrar um aumento na identificação, investigação e persecução de casos de FT; e (6) melhorar a efetividade do arcabouço de sanções financeiras dirigidas para FT e FP demonstrando que as APNFDs entendem suas obrigações.

Senegal

Desde fevereiro de 2021, quando o Senegal assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Giaba para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT, o Senegal tomou medidas para melhorar seu regime PLD/CFT, inclusive garantindo o entendimento consistente dos riscos de LD/FT pelas autoridades relevantes através de treinamento e divulgação e buscando assistência legal mútua (ALM) e outras formas de cooperação internacional. O Senegal deve continuar a trabalhar na implementação de seu plano de ação para resolver suas deficiências estratégicas: (1) melhorar o nível de cumprimento detectando violações de PLD/CFT e impondo sanções efetivas, proporcionais e dissuasivas a entidades que não cumpram; (2) atualizar e manter ampla informação sobre beneficiário final e fortalecer o sistema de sanções por violações de obrigações de transparência; (3) fortalecer o entendimento das autoridades dos riscos de FT e ampliar a capacidade e apoio a agências de segurança e autoridades de persecução envolvidas com FT em linha com a Estratégia Nacional de FT de 2019; e (4) implementar um regime efetivo de sanções financeiras dirigidas relacionadas ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como o monitoramento e supervisão baseados em risco de OSFLs.

O Gafi reconhece o progresso contínuo do Senegal em seu plano de ação, entretanto todos os prazos já expiraram e ainda há trabalho a ser feito. O Gafi encoraja o Senegal a continuar a implementação de seu plano de ação a fim de resolver as deficiências estratégicas mencionadas acima assim que possível.

Sudão do Sul

Em junho de 2021, o Sudão do Sul assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT. O Sudão do Sul se tornou um membro do ESAAMLG em setembro de 2022. O Sudão do Sul se empenhará para implementar seu plano de ação: (1) conduzir uma ampla revisão de sua Lei de PLD/CFT (2012), com o apoio de parceiros internacionais, inclusive apoio técnico, a fim de cumprir com os Padrões do GAFI; (2) assinar e implementar a Convenção de Viena de 1988, a Convenção de Palermo de 2000 e a Convenção sobre Financiamento do Terrorismo de 1999; (3) garantir que autoridades competentes sejam apropriadamente estruturadas e capacitadas para implementarem uma abordagem baseada em risco na supervisão de PLD/CFT das instituições financeiras; (4) desenvolver um amplo arcabouço legal para coletar e verificar a precisão das informações sobre beneficiário final de pessoas jurídicas; (5) operacionalizar uma UIF completamente funcional e independente; (6) estabelecer e implementar o arcabouço legal e institucional para implementar sanções financeiras dirigidas em cumprimento às Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre financiamento do terrorismo e da proliferação; e (7) iniciar a implementação de supervisão/monitoramento dirigidos com base no risco de OSFLs em risco de abuso para FT.

O Gafi reconhece o progresso limitado do Sudão do Sul em seu plano de ação. O Gafi encoraja o Sudão do Sul a continuar demonstrando seu forte comprometimento político e institucional com o fortalecimento da efetividade de seu regime de PLD/CFT, particularmente apoiando a agência principal de PLD/CFT na coordenação de esforços nacionais de PLD/CFT.

Síria

Desde fevereiro de 2010, quando a Síria assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o Menafatf para sanar suas deficiências estratégicas PLD/CFT, a Síria obteve progresso no aprimoramento do seu regime PLD/CFT. Em junho de 2014, o Gafi determinou que a Síria havia cumprido substancialmente seu plano de ação a nível técnico, inclusive com a criminalização do financiamento do terrorismo, e estabelecendo procedimentos para o bloqueio de bens terroristas. Ainda que o Gafi tenha determinado que a Síria havia completado seu plano de ação acordado, devido a situações de segurança, o Gafi foi incapaz de conduzir uma visita ao local para confirmar se os processos de implementação das reformas e ações solicitadas foram iniciados e estão sendo mantidos. O Gafi continuará monitorando a situação, e irá conduzir a visita ao local o mais rápido possível.

Tanzânia

Em outubro de 2022, a Tanzânia assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o ESAAMLG para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT. Desde a adoção de seu MER em abril de 2021, a Tanzânia obteve progresso em um número significativo das ações recomendadas de seu MER para melhorar seu sistema, inclusive desenvolvendo um arcabouço legal para FT e sanções financeiras dirigidas e disseminando análises estratégicas da UIF. A Tanzânia se empenhará para implementar seu plano de ação: (1) melhorar a supervisão baseada em risco de IFs e APNFDs, inclusive com a condução de inspeções de maneira sensível ao risco e aplicando sanções efetivas, proporcionais e dissuasivas por não-cumprimento; (2) demonstrar a capacidade das autoridades para conduzir efetivamente uma variedade de investigações e persecuções de LD um linha com o perfil de risco do país; (3) demonstrar que as agências de segurança estão tomando medidas para identificar, rastrear, apreender e confiscar produtos e instrumentos de crime; (4) conduzir uma ampla avaliação de riscos de FT e começar a implementação de uma estratégia nacional ampla de CFT bem como demonstrar capacidade de conduzir investigações de FT e buscar persecuções em linha com o perfil de risco do país; (5) aumentar a conscientização do setor privado e autoridades competentes sobre sanções financeiras dirigidas relacionadas a FT e FP; e (6) conduzir a avaliação de riscos de FT para OSFLs em linha com os Padrões do Gafi e usá-la como base para desenvolver um plano de divulgação.

Turquia

Desde outubro de 2021, quando a Turquia assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT, a Turquia tomou medidas para melhorar seu regime PLD/CFT, inclusive aumentando os recursos humanos da UIF para conduzir análises e buscando diversas designações domésticas sob a RCSNU 1373 para atingir o financiamento do terrorismo em linha com o perfil de risco da Turquia. A Turquia deve continuar a trabalhar na implementação de seu plano de ação para resolver suas deficiências estratégicas: (1) aumentar o número de inspeções presenciais em todos os setores, proporcionalmente ao risco; (2) aprimorar o uso da inteligência financeira para apoiar investigações de LD e aumentar a disseminação proativa pela UIF; (3) realizar investigações e persecuções de lavagem de dinheiro mais complexas; (4) determinar responsabilidades claras e objetivos de performance mensuráveis e métricas para as autoridades responsáveis pela recuperação de ativos criminais e pela persecução de casos de financiamento do terrorismo, bem como usar estatísticas para atualizar as avaliações de risco e embasar políticas; (5) conduzir mais investigações financeiras em casos de terrorismo, priorizando investigações de FT e persecuções relacionadas a grupos designados pela ONU e garantir que investigações de FT sejam estendidas para identificar redes de financiamento e apoio; (6) realizar solicitações ao exterior e designações domésticas relacionadas a grupos designados pela ONU como alvos de sanções financeiras dirigidas, em linha com o perfil de risco da Turquia; e (7) implementar de maneira completa uma abordagem baseada em risco para a supervisão de organizações sem fins lucrativos, a fim de prevenir seu abuso para o financiamento do terrorismo, tomando medidas para garantir que auditorias seja conduzidas baseadas no risco, que a supervisão não atrapalhe ou desencoraje atividades legítimas de OSFLs tais como levantamento de recursos, e que as sanções aplicadas são proporcionais a quaisquer violações.

O Gafi continua a monitorar a supervisão pela Turquia do setor de OSFLs. A Turquia é encorajada a aplicar a abordagem baseada em risco na supervisão de OSFLs, em linha com os Padrões do Gafi.

Uganda

Desde fevereiro de 2020, quando Uganda assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e o ESAAMLG para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT, Uganda demonstrou progresso, inclusive completando a avaliação de riscos de LD/FT de pessoas e arranjos legais. Uganda deve continuar a trabalhar na implementação  de seu plano de ação: (1) desenvolver e implementar uma supervisão baseada em risco para IFs e APNFDs; (2) garantir que as autoridades competentes tenham acesso tempestivo a informações precisas - básicas e sobre beneficiários finais; (3) demonstrar que agências de segurança e autoridades judiciais aplicam a ofensa de LD de forma consistente com os riscos identificados; (4) estabelecer e implementar políticas e procedimentos para identificar, rastrear, apreender e confiscar produtos e instrumentos de crime; e (5) sanar as deficiências técnicas no marco legal para implementar sanções financeiras dirigidas relativas ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. O Gafi continua a monitorar a supervisão de OSFLs por Uganda para encorajar a aplicação da abordagem baseada em risco na supervisão de OSFLs em linha com os Padrões do Gafi para mitigar consequências imprevistas.

O Gafi encoraja fortemente Uganda a implementar rapidamente de seu plano de ação para resolver as deficiências estratégicas mencionadas acima assim que possível, dado que todos os seus prazos já expiraram.

Emirados Árabes Unidos (Comunicado de março de 2022)

Desde fevereiro de 2022, quando os Emirados Árabes Unidos (EAU) assumiram um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e Menafatf para fortalecer a efetividade de seu regime PLD/CFT, os EAU demonstraram progresso positivo, inclusive provendo recursos adicionais para a UIF a fim de fortalecer sua função de análise e fornecendo inteligência financeira para agências de segurança e procuradorias públicas para combater ameaças de alto risco de LD.

Os EAU devem continuar a trabalhar na implementação  de seu plano de ação: (1) demonstrar por estudos de caso e estatísticas um aumento sustentado nos pedidos de ALM realizados pelo país para facilitar a investigação de FT, LD e crimes antecedentes de alto risco; (2) aumentar e manter um entendimento comum dos riscos de LD/FT entre os diferentes setores e instituições APNFD; (3) mostrar um aumento no número e qualidade das COS enviadas por IFs e APNFDs; (4) atingir um entendimento mais granular do risco de abuso de pessoas jurídicas e, quando aplicável, arranjos legais, para LD/FT; (5) demonstrar um maior uso de inteligência financeira na persecução de ameaças de alto risco de LD e demonstrar um aumento sustentado em investigações e persecuções efetivas dos diferentes tipos de casos de LD consistentes com o perfil de risco dos EAU; e (6) proativamente identificar e combater a evasão de sanções, inclusive demonstrando um melhor entendimento sobre evasão de sanções entre o setor privado.

Iêmen

Desde fevereiro de 2010, quando o Iêmen assumiu um compromisso político de alto nível para trabalhar com o Gafi e Menaftf para sanar de deficiências estratégicas PLD/CFT, o Iêmen obteve progresso no aprimoramento do regime PLD/CFT. Em junho de 2014, o Gafi determinou que o Iêmen havia cumprido substancialmente seu plano de ação a nível técnico, inclusive: (1) criminalizando adequadamente lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo; (2) estabelecendo procedimentos para identificar e bloquear bens de terroristas; (3) aprimorando suas regras da devida diligência do cliente e de requerimentos para a comunicação de operações suspeitas; (4) emitindo guias; (5) desenvolvendo a capacidade de monitoramento e supervisão das autoridades do setor financeiro e da unidade de inteligência financeira; e (6) estabelecendo uma UIF plenamente operacional e efetivamente funcional. Ainda que o Gafi tenha determinado que o Iêmen havia completado seu plano de ação acordado, por questões de segurança, o Gafi considerou não ser possível conduzir uma visita para avaliar se o processo de implementação das reformas e ações exigidas está em andamento. O Gafi continuará a monitorar a situação, e conduzirá uma visita o mais brevemente possível.

Jurisdições que não estão mais sujeitas a Monitoramento Intensificado pelo Gafi

Nicarágua

O Gafi reconhece o progresso da Nicarágua na melhora dos elementos de seu regime de PLD/CFT cobertos por seu plano de ação. A Nicarágua resolveu as deficiências técnicas cumprindo com os compromissos assumidos em seu plano de ação quanto às deficiências estratégicas que o GAFI identificou em fevereiro de 2020. Dessa forma, a Nicarágua não está mais sujeita ao processo de monitoramento intensificado do Gafi.

Entretanto, o Gafi está bastante preocupado com a potencial má-aplicação dos Padrões do GAFI resultando em uma supressão do setor de OSFL da Nicarágua. A Nicarágua deve continuar a trabalhar com o Gafilat para melhorar ainda mais seu regime PLD/CFT, inclusive garantindo que sua supervisão de OSFLs seja baseada em risco e em linha com os Padrões do Gafi. A Nicarágua é fortemente encorajada a continuar cooperando com o Gafilat nesse tema.

Paquistão

O Gafi acolhe o significativo progresso do Paquistão na melhora de seu regime de PLD/CFT. O Paquistão fortaleceu a efetividade de seu regime de PLD/CFT e resolveu as deficiências técnicas cumprindo com os compromissos assumidos em seu plano de ação quanto às deficiências estratégicas que o Gafi identificou em junho de 2018 e junho de 2021, estas últimas tendo sido completadas antes do prazo estabelecido, cobrindo um total de 34 itens. Dessa forma, o Paquistão não está mais sujeito ao processo de monitoramento intensificado do Gafi.

O Paquistão continuará trabalhando com o APG para melhorar ainda mais seu sistema de PLD/CFT.