A Resolução nº 33 alterou a Resolução nº 21, de 20 de dezembro de 2012, do Coaf, que dispunha sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do §1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
Altera a Portaria Coaf nº 15, de 8 de outubro de 2021, que disciplina, em caráter complementar, o disposto na Instrução Normativa nº 90, de 28 de setembro de 2021, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia
Disciplina, em caráter complementar, o disposto na Instrução Normativa nº 90, de 28 de setembro de 2021, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.
Altera a Portaria Coaf nº 37, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a concessão da jornada de trabalho remoto instituída de maneira excepcional e temporária no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf e disciplina o retorno gradual dos integrantes de seu Quadro Técnico a atividades presenciais.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1° do artigo 14 da Lei n° 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a pessoas expostas politicamente.
Dispunha sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas não submetidas à regulação de órgão próprio regulador que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3.3.1998. Foi revogada pela Resolução nº 34, de 15 de abril de 2020
Esta resolução dispunha sobre procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas não financeiras prestadoras de serviços de transferência de numerário e foi revogada pela Resolução Coaf Nº 37, de 15 de abril de 2021: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2021&jornal=515&pagina=44
Portaria disciplinava o ressarcimento das despesas decorrentes da reprografia de documentos e processos solicitada pelos interessados ao COAF.. Foi revogada pela Portaria nº 28, de 03 de agosto de 2020
Divulgava instruções complementares às pessoas jurídicas que comercializem veículos automotores, alcançadas pela Resolução COAF nº 25, de 16 de janeiro de 2013.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo Coaf, na forma do § 1º do artigo 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a operações ou propostas de operações realizadas por pessoas politicamente expostas. Foi revogada pela Resolução Nº 29, de 7 de dezembro de 2017.
Revogada pela Resolução Coaf N. 21, de 20 de dezembro de 2012 https://www.gov.br/coaf/pt-br/acesso-a-informacao/Institucional/a-atividade-de-supervisao/regulacao/supervisao/normas-1/resolucao-no-21-de-20-de-dezembro-de-2012-texto-vigente#:~:text=DEZEMBRO%20DE%202012-,Disp%C3%B5e%20sobre%20os%20procedimentos%20a%20serem%20adotados%20pelas%20empresas%20de,9.613%2C%20de%203.3.1998.