CNPq completa 70 anos

A comemoração dos 70 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi realizada nessa sexta-feira, 16, em cerimônia marcada por declarações sobre a importância da contribuição da Ciência e da Tecnologia para o processo de construção da soberania nacional, bem como por manifestações que salientaram a relevância do setor para o enfrentamento do COVID-19 e para auxiliar a recuperação econômica do Brasil pós-pandemia. O evento, transmitido ao vivo pelas redes sociais , teve a participação virtual de vários cientistas e representantes de institutos e entidades ligados à área de Ciência e Tecnologia, que lembraram o papel do CNPq na estruturação do sistema nacional de C&T, no fomento à pesquisa e no desenvolvimento de recursos humanos. Na ocasião, foi lançado Selo Personalizado, pelos Correios, com a marca dos 70 anos do CNPq que substituirá a marca original durante o ano de 2021.

O superintendente dos Correios de Brasília, Luiz Fernando Lavoyer e o presidente do CNPq lançam selo personalizado e carimbo com a marca dos 70 anos do CNPq. Foto: Roberto Hilário/CNPq

Embora reconheça que é difícil celebrar, neste momento em que mais de 300 mil vidas foram perdidas, o presidente do CNPq, Evaldo Vilela, afirmou que comemorar as sete décadas da instituição traz a certeza de que a ciência financiada pelo CNPq protagonizará papel chave para o futuro do Brasil. “Ela [a ciência] é definitivamente nossa esperança de vencer este triste período de nossa história”, ressaltou Evaldo. “É assim que se constrói uma sociedade mais justa e soberana. É com conhecimento científico. (...) Muito obrigado a todos os que contribuem nessa trajetória. O CNPq é uma missão coletiva”, completou ele.

Para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, que participou da cerimônia por videoconferência, ao longo da história da Humanidade a ciência sempre apareceu como esperança e é assim que deve ser vista no combate à pandemia. “Nessas horas de dificuldade, sempre lembro de que nada é feito sozinho. Se tem uma coisa que essa pandemia mostrou é que é necessária a união de todos nós. É preciso trabalhar em conjunto”, disse o Ministro, para quem Ciência e Tecnologia se encontram na base do desenvolvimento de um país. O Ministro citou a cientista Helena Nader, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), para ressaltar que recursos aplicados em ciência são investimentos, não gastos. Ele também enfatizou o papel do CNPq na formação de recursos humanos e disse que, além de atrair jovens, a área deve também oferecer oportunidades para que os novos cientistas fiquem ou voltem para trabalhar no Brasil. Durante o evento ocorreu ainda o lançamento do carimbo comemorativo e de selo personalizado alusivos à data. A estampa com a marca do CNPq estilizada foi criada pela equipe de comunicação do CNPq. O selo personalizado será utilizado nas correspondências do CNPq. O carimbo ficará em exposição na sede dos Correios durante 30 dias e depois será exibido no Museu dos Correios, em Brasília.

A cerimônia foi transmitida ao vivo e contou com participações virtuais. Foto: Roberto Hilário/CNPq

Durante a cerimônia, Marcelo Morales, Secretário de Pesquisa e Informação Científica do MCTI e ex-diretor do CNPq, afirmou que a trajetória do CNPq se confunde com o caminho da ciência brasileira, visto que, a partir da fundação deste Conselho é que se organizou o sistema de ciência e tecnologia do país. Ele citou alguns dos projetos sob a coordenação do CNPq, como o PROANTAR, e observou o protagonismo do fomento à pesquisa para o enfrentamento do coronavírus. Parte dos recursos liberados para esse fim foram empregados na pesquisa de vacina 100% nacional contra o COVID-19, que entrará em fase de testes clínicos em breve. “Só temos soberania através da ciência”, reiterou Marcelo Morales.

Segundo Evaldo Vilela, o estímulo a jovens talentos e a qualificação de jovens para a carreira científica não forma apenas cientistas, mas bons cidadãos. Ele diz que o CNPq vem promovendo cientistas de todas as áreas do conhecimento, buscando a integração desses campos para a solução de grandes problemas da nossa sociedade. Com seus programas, Evaldo afirma que o CNPq contribuiu para criar e consolidar uma comunidade científica e de inovação no país, o que é motivo de orgulho para este Conselho. Em participação por vídeo gravado, o Prof. Lindolfo de Carvalho Dias, ex-Presidente do CNPq entre 1993 e 1995, presidente mais antigo vivo, pontuou que acompanhou a criação do CNPq e o fortalecimento do seu apoio fundamental para a ciência brasileira, afirmando que espera ver a continuidade do trabalho do CNPq "por mais alguns séculos".

Diretores e Presidentes de institutos de pesquisa vinculados ao MCTI participaram do evento por meio de vídeo. Carlos Moura, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), lembrou que o setor espacial brasileiro deve muito ao CNPq para a formação de profissionais, qualificações técnicas e montagem de laboratórios. O General Waldemar Barroso, presidente da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), por sua vez, salientou o quanto o ano de 2020 mostrou o esforço dos pesquisadores brasileiros e o uso da infra-estrutura de pesquisa do país, construída graças ao CNPq e à FINEP. Jorge Almeida Guimarães, Presidente da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), ressaltou o ciclo virtuoso de crescimento rápido do Brasil após a criação do CNPq. Cecília Leite, diretora do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), por seu turno, afirmou que o CNPq é o grande fomentador, o grande parceiro para que a ciência brasileira possa se desenvolver.

Antônia Franco Pereira, diretora do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), corroborou o que já havia sido afirmado pelo Professor Evaldo Vilela e pelo Ministro Marcos Pontes, declarando que este é um ano para lembrar que a ciência reflete o desenvolvimento de uma nação e é com base no conhecimento que um país atinge soberania nacional. Assim, a professora afirmou que é vital haver mais investimentos na área. Já Iêda Caminha, diretora do INT (Instituto Nacional de Tecnologia), lembrou o quanto o CNPq é importante para a cadeia científico-tecnológica brasileira. Antônio José Roque da Silva, do CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa e Energia em Materiais), disse que a sociedade deve compreender a importância do CNPq para a execução da pesquisa. Wagner José Corradi Barbosa, diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica, sublinhou o papel do CNPq na transformação de vidas, por meio da formação de recursos humanos.

Os presidentes da ABC (Academia Brasileira de Ciências ), Luiz Davidovich, e da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Ildeu Moreira, bem como o Senador Izalci Lucas (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL) também participaram da cerimônia por vídeo. Davidovich e Moreira afirmaram que o CNPq deve ser fortalecido no pós-pandemia, visto que terá papel fundamental na recuperação econômica do país. Davidovich lembrou, ainda, da função do CNPq na formação de redes de pesquisa no Brasil. O Senador Izalci Lucas, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia e Pesquisa, lamentou a desvalorização de pesquisadores no país, a falta de investimentos na pesquisa e falou sobre a vitória da preservação do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT), principal fonte de financiamento de C&T do Brasil. A preservação do Fundo foi decidida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no exame da chamada PEC dos Fundos Públicos, que autoriza o governo a usar o dinheiro retido em fundos infraconstituticonais para outras finalidades. Para o presidente da ASCON (Associação dos Servidores do CNPq), Roberto Muniz, o Conselho hoje passa por crise grave, apesar dos esforços dos servidores e dirigentes, devido ao estrangulamento do sistema de C&T e ao orçamento minguado. É preciso fazer com que a sociedade entenda que sem Ciência e Tecnologia não há futuro. Por isso a necessidade de se defender o CNPq.

Na cerimônia, também foi lançado o livro Diagnóstico da Política de Qualidade de Vida no Trabalho, realização coletiva de servidores do Programa de Qualidade de Vida do CNPq com acadêmicos do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB). A publicação revela os resultados de três pesquisas sobre a qualidade de vida no trabalho, realizadas com servidores e colaboradores do CNPq em 2010, 2015 e 2019. O diagnóstico dos estudos permite a atualização contínua da política de qualidade de vida no trabalho no CNPq. A comemoração dos 70 anos do CNPq teve, ainda, uma homenagem aos aposentados nos últimos dois anos e aos servidores que completaram 25 anos de trabalho no Conselho. Eles foram representados pela servidora aposentada Ana Paula Mendes Macarini, que ressaltou o papel da ciência no enfrentamento da pandemia. Participaram também da cerimônia a Diretora de Cooperação Institucional do CNPq, Professora Zaíra Turchi; o Secretário Executivo do MCTI, Leônidas Medeiros; o Secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, e o Superintendente dos Correios de Brasília, Luís Fernando Castilho Lavoyer.

HISTÓRICO

O CNPq foi fundado em 1951, pelo Almirante Álvaro Alberto, então representante brasileiro na Comissão de Energia Atômica do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Naquele momento pós-Segunda Guerra Mundial, encontrava-se fortalecida no cenário mundial a ideia de que o conhecimento e a tecnologia gerados pela ciência auxiliavam a promoção do desenvolvimento e da soberania de um país. Em face da necessidade de estabelecimento de uma estrutura central de fomento à pesquisa, o Brasil deu os primeiros passos rumos à concretização dessa meta já no final da década de 1940, com a organização da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em 1948, e a criação do CBPF (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas), em 1949. A eles se seguiu o ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), estabelecido em 1950.

Além de seu apoio à pesquisa e de originar vários institutos científicos renomados, desde sua criação o CNPq tem desempenhado papel primordial na formulação e na condução de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação. Como exemplo pode-se citar o papel do CNPq na coordenação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), primeiro programa para complementar os recursos destinados à pesquisa científica brasileira, criado em 1985 a partir de convênio assinado com o Banco Mundial. O PADCT possibilitou várias ações importantes para o fortalecimento da ciência no Brasil. O CNPq, por meio do Programa Importa Fácil, também tem ajudado instituições e pesquisadores a importar insumos e equipamentos com isenção fiscal prevista em lei.

Atualmente, o CNPq financia cerca de 80 mil bolsas de pesquisas, nas mais diversas modalidades, além de pesquisas em todas áreas do conhecimento. Esse investimento assegura a presença de brasileiros em instituições estrangeiras relevantes e garante ao país soberania nacional, ao promover a presença de pesquisadores brasileiros em territórios estratégicos, como os arquipélagos e o continente Antártico. Ademais de possuir o maior banco de currículos da América Latina - a Plataforma Lattes - o CNPq coordena trabalhos científicos de programas que têm impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais importantes, como o PRONEX (Programa de Núcleos de Excelência), criado em 1996; o Proantar (Programa Antártico), estabelecido em 1991; o PELD (Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração), fundado em 1999; o Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas, criado em 2004; o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), organizado em 2008;  e o Programa Ciência sem Fronteiras, criado em 2011 .

Em 2020, o CNPq respondeu ao apelo da comunidade científica - lançou a Chamada de apoio a Pesquisas para enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério da Saúde e o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Mais de 100 projetos foram financiados, com um investimento total de R$ 70 milhões. Além disso, o CNPq articulou parceria com a empresa JBS, para o apoio a mais 21 projetos na área, e operacionalizou 16 encomendas, promovendo um investimento de R$103 milhões em 134 projetos voltados à pesquisa sobre a Covid—19. Todos esses investimentos, ao longo da atuação do CNPq, tem proporcionado resultados importantes para a sociedade brasileira, com grande repercussão nacional e internacional.