SBPC encaminha moção “Por mais recursos de fomento para o CNPq”

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminhou a autoridades a moção “Por mais recursos de fomento para o CNPq”. O documento foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada no dia 11 de julho, na Universidade Federal do Pará (UFPA), durante a 76ª Reunião Anual.

A moção foi encaminhada para os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos; da Fazenda, Fernando Haddad; e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

No documento, a entidade ressalta que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico tem um papel fundamental no apoio à pesquisa científica no Brasil. “Além de recursos adequados para as bolsas que financia, é essencial que tenha recursos para fomento à pesquisa, com apoio a projetos de pesquisadores de todo o país por meio de chamadas públicas”.

Leia a moção na íntegra:

Título: Por mais recursos de fomento para o CNPq

Destinatários: Ministra Luciana Santos, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministro Fernando Haddad, Ministério da Fazenda (MF) e Ministra Simone Tebet, Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Texto: “O CNPq tem um papel fundamental no apoio à pesquisa científica no Brasil. Além de recursos adequados para as bolsas que financia, é essencial que tenha recursos para fomento à pesquisa, com apoio a projetos de pesquisadores de todo o país por meio de chamadas públicas.

Em 2023 e 2024, os recursos do CNPq para fomento aumentaram em relação aos anos anteriores, mas ainda são muito baixos para atender às necessidades da entidade e do Sistema Nacional de CT&I. Um exemplo de chamada pública financiada com os recursos para fomento é o Edital Universal. E é muito importante que ele seja realizado em 2025.

A Assembleia Geral da 76ª Reunião Anual de SBPC solicita aos ministérios responsáveis pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), na parte referente à ciência e tecnologia, que destinem um valor de, pelo menos, R$ 700 milhões para as ações de fomento do CNPq em 2025. Tais recursos possibilitarão que esta agência cumpra adequadamente o seu papel de apoio à CT&I brasileira.

Por: Jornal da Ciência