Programa RHAE visa inserir mestres e doutores em 200 empresas de pequeno e médio porte

Empresas privadas de micro, pequeno e médio porte, além das chamadas startups, poderão pleitear a contratação de mestres e doutores para seus quadros através do Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE), que neste ano pretende contratar cerca de 200 projetos, com investimento global de R$ 61 milhões, em recursos do CNPq e da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A chamada RHAE 2024 estará aberta de 10 de julho a 19 de agosto e permitirá submissões de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em duas linhas: Negócios de Impacto e Nova Indústria Brasil. Os projetos de pesquisa devem ser elaborados pelas empresas interessadas, indicando a quantidade de bolsas necessárias, sem ultrapassar o valor total de R$ 300 mil por proposta. A duração máxima do apoio é de 30 meses, e as empresas devem se comprometer a aportar contrapartida de, no mínimo, 20% do valor do projeto. A chamada prevê ainda a aplicação de pelo menos 30% do investimento em projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Todos os países que conseguiram que sua produção científica saísse do papel e se traduzisse em inovação tiveram políticas assertivas na direção de colocar mais doutores, mais gente qualificada no setor produtivo, na iniciativa privada. Esse é um desafio, e o RHAE vai nessa direção. Não podemos nos conformar de ostentar que nossa produção científica seja a 13ª do planeta, quando nós somos 49º lugar em inovação”, afirmou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, no lançamento da edição 2024 da chamada, no auditório do MCTI.

“Muito se fala na grande produção de mestres e doutores do Brasil. São quase 24 mil por ano. Ainda é pouco em relação aos países da OCDE, mas a pergunta é: para onde estão indo esses doutores? Se olharmos países fortes em inovação, como China, Alemanha, Rússia e Coréia, mais de 50% dos doutores estão nas empresas, enquanto no Brasil esse percentual não alcança os 20%. Na Economia do Conhecimento, só teremos uma verdadeira neoindustrialização com muita pesquisa inovadora feita nas empresas”, afirmou o presidente do CNPq, Ricardo Galvão.

A Linha 1 é voltada ao apoio à projetos de PD&I de Negócios de Impacto, ou seja, “empreendimentos com o objetivo de gerar impacto socioambiental e resultado financeiro positivo de forma sustentável”, conforme define a Estratégia Nacional de Economia de Impacto, lançada em 2023 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A Linha 2 visa apoiar projetos de PD&I alinhados a Nova Industria Brasil (NIB), política industrial também lançada pelo MDIC em 2023, estruturada em seis grandes missões norteadoreas do desenvolvimento nacional até 2033, calcadas em valores como sustentabilidade agroindustrial, saúde coletiva, bem-estar nas cidades, transformação digital, transição energética e soberania nacional.

“O RHAE é tão fundamental dentro do nosso Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que as empresas esperam ansiosas por essa chamada, para poder apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação em suas empresas com o suporte de pesquisadores, mestres e doutores”, disse o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Guila Calheiros. “A gente tem o desafio de superar nossa ‘vocação agrícola’. A gente pode ser muito mais, e esse muito mais só pode ser alcançado por meio de um projeto de neoindustrialização, com muito incentivo a pesquisa, inovação e conhecimento”, afirmou o diretor do Departamento de Novas Economias da  Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do MDIC, Lucas Maciel.

A chamada permite às empresas pleitear quatro modalidades de bolsas, em diferentes níveis: bolsas SET (Fixação e Capacitação de Recursos Humanos), que variam de R$ 1.040 a R$ 7.800,00, em nove níveis; bolsas DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial), que variam de R$ 1.430,00 a R$ 5.200,00, em três níveis; bolsas EV (Especialista Visitante), que variam de R$ 3.250,00 a R$ 6.500,00, em três níveis; e bolsas ATP (Apoio Técnico em Extensão no País), de R$ 560,00 ou R$ 770,00.

O programa RHAE surgiu em 1987, criado pelo MCTI em parceria com o CNPq, e a partir de 1997 passou a ser inteiramente gerido pelo Conselho. Na chamada anterior, realizada em 2021, foram aprovadas 473 propostas de empresas inovadoras, com destaque para as startups, que receberam investimento de R$ 35 milhões.

Acesse aqui a Chamada Pública CNPq/SETEC/MCTI nº 020/2024

Esclarecimentos e informações adicionais: (61) 3211-4000 e atendimento@cnpq.br.