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Imagem de tronco e copa de árvores na floresta amazônica. - Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
Ampliar a pesquisa e o desenvolvimento científico na Amazônia e aumentar o número de pesquisadores capacitados que atuam para reduzir as desigualdades regionais no Brasil. Esses são os principais objetivos da chamada pública do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica (Pró-Amazônia). O prazo para submissão das propostas vai até 10 de junho, com resultado previsto para agosto.
O público-alvo desta chamada são instituições que contribuam com a pesquisa e o conhecimento técnico-científico dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma organização intergovernamental formada por oito países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
“Esses países compartilham ecossistemas, recursos naturais, desafios ambientais, culturais e sociais semelhantes, tornando a sua colaboração relevante para a preservação e o desenvolvimento sustentável”, afirma o coordenador-geral de Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação, Lelio Fellows.
A coordenação destas iniciativas deve, necessariamente, ser realizada por instituição sediada na região da Amazônia Legal brasileira e o projeto deverá ser realizado em parceria com pelo menos uma instituição estrangeira, sediada em um dos países da OTCA.
“A cooperação transfronteiriça não apenas integra conhecimentos complementares, mas também maximiza o uso de recursos, fortalece a capacidade científica e amplia o alcance e a relevância dos resultados, gerando impactos significativos diante dos desafios enfrentados pela região”, afirma Fellows.
Segundo o coordenador, a interação entre organizações locais, regionais e internacionais dentro desse ecossistema de pesquisa é essencial para alavancar a contribuição da Amazônia no cenário global de pesquisa e inovação.
O edital
A chamada Pró-Amazônia 2025 investe R$33,5 milhões, sendo mais de R$20 milhões em bolsas e mais de R$ 12 milhões em custeio. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para apoiar programas de formação e mobilidade de pesquisadores entre as instituições por meio da oferta de bolsas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e enxoval de custeio. A chamada irá contemplar proposta em cada uma das áreas prioritárias com valores máximos de R$500 mil por iniciativa.
As áreas consideradas prioritárias são:
a) Recuperação e monitoramento de ecossistemas amazônicos;
b) Biotecnologia;
c) Geração de energia renovável;
d) Sistemas alimentares sustentáveis;
e) Adaptação e mitigação à mudança climática;
f) Educação, cultura, povos e saberes tradicionais;
g) Gestão de recursos hídricos;
h) Saúde da população Amazônica;
i) Tecnologias sociais;
j) Soluções de inteligência artificial aplicada aos desafios da Região Amazônica;
k) Integração regional Amazônica;
l) Cadeias produtivas da sociobiodiversidade Amazônica;
m) Mineração na Amazônia.
Sobre o Pró-Amazônia
O Pró-Amazônia é um dos 10 programas estratégicos aprovados pelo Conselho Diretor do FNDCT para 2024 e tem como objetivo principal apoiar ou criar centros avançados de pesquisa, com colaboração entre instituições que atuem na ampliação do conhecimento científico da Região da Amazônia Legal, no aumento de recursos humanos capacitados, na melhoria da infraestrutura de ciência e tecnologia instalada e na diminuição das assimetrias regionais, sendo estas coordenadas por Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) da Região da Amazônia Legal.
A Amazônia Legal é uma área de 5.217.423 km², que corresponde a 61% do território brasileiro. Além de abrigar todo o bioma Amazônia brasileiro, ainda contém 20% do Bioma Cerrado e parte do Pantanal Mato-Grossense. Ela engloba a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado do Maranhão. Apesar de sua grande extensão territorial, a região tem apenas 21.056.532 habitantes, ou seja, 12,4% da população nacional e a menor densidade demográfica do país (cerca de 4 habitantes por km²). Nos nove estados residem 55,9% da população indígena brasileira, cerca de 250 mil pessoas, segundo a Funasa.