Nota de Esclarecimento sobre bolsas no país e no exterior

Em relação à matéria publicada no Jornal O Globo nesta segunda-feira, 31 de maio, sob o título “CNPq tem o menor orçamento do século 21, corta bolsas e afeta pesquisas em meio à pandemia”, esclarecemos que:

1.         Na atual gestão, nenhuma bolsa foi cortada. Mantemos, hoje, a mesma média de bolsas do último ano, com pagamento mensal de cerca de 80 mil bolsas, contemplando pesquisas e projetos relevantes para a ciência e para o país. É compromisso da CNPq e do MCTI continuar, como tem feito em todo o mandato, buscar alternativas para manter o financiamento sem interrupções.

2.         Não houve corte de bolsas para o exterior. O edital, lançado anualmente, como “Chamada de Bolsas no País e no Exterior”, para este ano, devido às incertezas de mobilidade dos pesquisadores, dado o cenário de pandemia, foi, por cautela, dividido em dois.

Tradicionalmente, essa chamada prevê dois cronogramas de concessão de bolsas ao longo do ano com um total de cerca de R$ 70 milhões de investimento. Como a chamada foi lançada no final de 2020, com um cenário de pandemia estabeleceu-se apenas um cronograma, com investimento de R$ 35 milhões.

A porcentagem de atendimento em relação à demanda seguiu a tendência média de todas as seleções do CNPq/MCTI. Em breve, será lançada uma nova chamada, complementando os R$ 70 milhões tradicionalmente investidos nessas modalidades e mantendo os percentuais de atendimento dessas bolsas.

3.         Por fim, ressaltamos que estamos atuando, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, junto ao Congresso Nacional e ao Ministério da Economia para incrementar o orçamento do CNPq e garantir mais investimentos para o fomento de bolsas e pesquisa. Fruto desse esforço, que contou com importante atuação da comunidade científica e instituições e associações ligadas à ciência, à tecnologia e à inovação, foi o descontingenciamento do FNDCT, com a publicação da LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.