Pesquisas em saúde terão investimento de mais de R$ 200 milhões este ano

Parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com o Ministério da Saúde (MS) promoverá investimento significativo direcionado a pesquisas científicas na área da saúde. O repasse de recursos para os projetos científicos contemplados será de cerca de R$ 250 milhões. 

Atualmente, estão abertas as Chamadas:

• Saúde de Precisão (nº 16/2023), com submissão até 19 de setembro.
• Ciência de Dados: mudanças climáticas e impactos para a saúde (nº 18/2023), com submissão até 28 de setembro.
• Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva (nº 21/2023), com submissão até 28 de setembro.
• Evidências em Saúde (nº 22/2023), com submissão até 28 de setembro.
• Chamada Nº 29/2023 - Pesquisas em tuberculose para o fortalecimento da vigilância e controle da doença, com submissão até 04 de outubro.

Além das quatro abertas, a parceria já resultou em uma chamada já lançada em período anterior e está prevista outra, que será publicada ainda este ano. No início do ano foi lançada a Chamada 05/2023, direcionada a apoiar um projeto que construísse metodologia para a formulação de políticas públicas estaduais de promoção da saúde e apoio à implementação, no valor global de R$ 800 mil, sendo R$ 160 mil em custeio e R$ 640 mil em bolsas, cujo resultado final já foi divulgado..

Até o final do ano serão divulgadas outras oportunidades, tais como a Chamada nº 23/2023, que trata da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil e que apoiará projetos de pesquisa que contribuam para o aumento da capacidade científica, tecnológica e inovadora na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil, por meio do desenvolvimento e do aprimoramento de métodos inovadores e de aplicações tecnológicas e da construção de diretrizes e de estudos científicos. Serão três eixos temáticos. O primeiro deles será destinado a propostas sobre desenvolvimento e aprimoramento de métodos e de aplicações inovadores na área de ATS no país. O segundo eixo versará sobre a elaboração de documento direcionado à padronização de metodologias necessárias para uso de evidências de mundo real (EMR), aplicadas à ATS. O terceiro eixo tratará da produção de estudos científicos, tecnológicos e inovadores na linha de ATS para doenças ultrarraras. O valor global da Chamada 23/2023, de pouco mais de R$ 2,9 milhões, será destinado a custeio e bolsas.

Oportunidades abertas

Entre as Chamadas abertas, a com maiores recursos é a relativa à Saúde de Precisão (Chamada nº 16/2023). Serão financiados R$ 100 milhões, para custeio, capital e bolsas. A Chamada apoiará projetos de pesquisa que contribuam de forma significativa para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do Brasil na área de saúde de precisão. Os interessados em submeter propostas à Chamada poderão escolher uma de quatro linhas temáticas do edital: produtos de terapias avançadas; desenvolvimento de ferramentas de bioinformática; pesquisas aplicadas à saúde de precisão e uma linha de pesquisa específica para recém-doutores, que contemplará projetos de pesquisa com temas que se enquadrem nas três primeiras linhas, coordenados por cientistas com até cinco anos da obtenção do título de doutor.

A Chamada nº18/2023 – Ciência de Dados: mudanças climáticas e impactos para a saúde – por sua vez, financiará projetos de pesquisa que favoreçam o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação brasileira na área de análise de dados. Os projetos deverão estar relacionados ao impacto de variáveis do clima nos indicadores da saúde pública brasileira, no contexto das mudanças climáticas, de forma a produzir evidências que possam mitigar esses efeitos na saúde de populações vulneráveis, predizer desastres gerar evidências científicas para subsidiar gestores de saúde na tomada de decisão. A Chamada prevê quatro linhas temáticas, que variam de saúde ocupacional; repercussões das mudanças climáticas e suas implicações no acesso à saúde; mudanças climáticas e seus efeitos sobre a saúde da mulher e da criança; até o impacto das mudanças climáticas nos sistemas alimentares e repercussões nas condições de alimentação e nutrição. Os resultados esperados da Chamada abrangem também avaliações sobre a saúde mental, como considerações sobre perda de produtividade, e análises sobre os fatores de risco e a influência das mudanças climáticas na saúde mental, reprodutiva, no desenvolvimento de doenças crônicas e mulheres, bem como no crescimento e no desenvolvimento de crianças. A Chamada destina o valor global de R$ 10 milhões para custeio e bolsas dos projetos selecionados.

Composta por sete eixos temáticos e quinze linhas de pesquisa, a Chamada nº 21/2023, sobre Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva, também envolve recursos significativos. A Chamada prevê um repasse de R$ 81,5 milhões, sendo R$ 73,5 milhões para custeio/bolsas e R$ 8 milhões para capital. O objetivo é apoiar projetos de pesquisa que considerem a transversalidade e a interseccionalidade em saúde coletiva para o desenvolvimento de evidências sensíveis às necessidades da saúde da população brasileira, além de aproximar o conhecimento científico e a gestão pública, por meio de estratégias inovadoras e efetivas de comunicação. Por isso, os eixos da Chamada incluirão, além da atenção à saúde e da equidade em saúde, gestão e política pública; informação e saúde digital; tecnologia, incorporação e inovação em saúde; trabalho e educação em saúde; além de vigilância em saúde e ambiente.

Com previsão de R$ 1,63 milhão destinado a custeio e bolsas, a Chamada nº 22/2023 – Evidências em Saúde – apoiará, por sua vez, projetos de pesquisa em dois eixos: nas áreas de avaliações das políticas públicas de saúde e em sínteses de evidências para políticas. O intento é subsidiar e apoiar a tomada de decisão em políticas públicas, por parte dos gestores do Ministério da Saúde. Entre as linhas temáticas propostas para a submissão de projetos de pesquisa estão as sobre estudos de avaliabilidade do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e das ações de saneamento em comunidades indígenas, sob a ótica da Política Nacional de Saúde Indígena; desistência dos profissionais médicos do Serviço Único de Saúde (SUS) na prestação de serviços de saúde em municípios de pequeno porte, comunidades em situação de vulnerabilidade e áreas desprovidas de assistência à saúde; e distribuição inadequada dos serviços da Rede de Atenção às Urgências para regiões de difícil acesso, no âmbito do SUS.

Já a Chamada Nº 29/2023 - Pesquisas em tuberculose para o fortalecimento da vigilância e controle da doença visa apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, para ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose e está com submissão aberta até 04 de outubro.

Outras chamadas

 Ainda na área de saúde, estão abertas, até 28 de setembro:

CHAMADA CNPQ/MCTI 2023 - APOIO À CRIAÇÃO DE UMA REDE BRASILEIRA DE P,D&I EM SAÚDE MENTAL