Cota de isenção de importação será ampliada

A cota de importação de produtos usados no desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas será ampliada em U$ 100 milhões pelo Governo Federal. Após reunião entre o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e representantes da Receita Federal, ficou definido que o limite passará de U$ 93 milhões para U$ 193 milhões. A medida beneficia, por exemplo, a compra de insumos para a pesquisa de vacinas.

A cota de importação para pesquisa é administrada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que é responsável pelo credenciamento de pesquisadores,  instituições sem finalidades lucrativas e de empresas, além de atuar agente importador. Saiba mais sobre esse serviço em https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/servicos/importacao-para-pesquisa

De acordo com o ministro Pontes, essa ampliação da isenção de importação vem num importante momento. “O Fisco prometeu que vai aumentar mais US$ 100 milhões agora de imediato. Isso é extremamente importante. Há muitos reagentes para pesquisa que precisam dessa cota de isenção de importação”, afirma.

A meta para a equipe do MCTI é que até o final do ano o valor total da cota seja totalmente recomposto e chegue aos US$300 milhões.

Com informações da Ascom/MCTI