Com 11 novos acordos internacionais firmados em 1 ano, CNPq reposiciona o Brasil no mapa da cooperação científica mundial

No último ano, o CNPq firmou ou renovou onze parcerias internacionais com oito países. Essas colaborações impulsionam a internacionalização da pesquisa científica do Brasil ao promover a consolidação do conhecimento, o debate científico e as interações acadêmicas, beneficiando pesquisadores brasileiros que almejam estar inseridos ou já se encontram envolvidos em pesquisas científicas e tecnológicas conjuntas com instituições de outros países. Além de estreitar laços tradicionais com países europeus - como Áustria, França, Espanha, Suécia, Suíça, Alemanha, Itália e Portugal - , acordos com Colômbia, Uruguai, Angola, Moçambique e outros países de língua portuguesa apontam também na direção do multilateralismo e da cooperação com o Sul Global.

França e Espanha são dois dos países que firmaram mais acordos com o CNPq entre 2023 e 2024. Com a França, se encontram vigentes duas colaborações, assinadas durante a realização da Comissão Mista Brasil-França, em Manaus, no final de setembro deste ano. Além do Acordo-Quadro com a Agência Nacional de Pesquisa francesa (ANR), para o financiamento a projetos conjuntos de pesquisa, o CNPq assinou com a ANRS, agência autônoma do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm) Memorando de Entendimento que  prevê o estabelecimento de parceria franco-brasileira em áreas referentes a doenças como HIV/AIDS e doenças infecciosas emergentes.

Com a Espanha, o CNPq renovou o memorando de entendimento e o acordo com o Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) e firmou outro memorando, com a Agência Estatal de Investigação do Reino da Espanha (AEI). O CSIC é o principal agente responsável pela implementação do Sistema Espanhol de Ciência, Tecnologia e Inovação e agrupa mais de 100 institutos das mais diversas áreas do conhecimento e 60 universidades públicas. O convênio do CNPq com o CSIC existe desde os anos 1980 e tem como objeto apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos, que gerem soluções para problemas técnico-científicos de interesse mútuo em qualquer área do conhecimento.

As negociações que culminaram na proposta do memorando de entendimento com a AEI, por sua vez, se iniciaram em reunião realizada entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o CNPq em julho de 2022, em que se relatou a missão à Espanha do então ministro da Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim. Em encontro com o brasileiro, o diretor da AEI, Domènec Espriu Climent, demonstrou interesse em estreitar a cooperação com o Brasil. A AEI é considerada instrumento relevante para a modernização da gestão pública das políticas estatais de P&D na Espanha, por ser responsável pelo financiamento, avaliação, concessão e monitoramento das atividades de pesquisa científica e tecnológica, dentro da estrutura da Secretaria-Geral de Investigação do Ministério da Ciência e Inovação espanhol.   

O CNPq também firmou recentemente novo Acordo-Quadro de Colaboração com o Centro Europeu para a Pesquisa Nuclear (CERN), considerado o maior  laboratório de física de partículas do mundo, com sede em Genebra, Suíça. A cooperação das duas instituições existe desde a década de 1990, mas foi preciso assinar outro acordo para adequar os termos da colaboração ao novo status do Brasil junto ao CERN. Os acordos anteriores firmados com essa instituição, de 2006 e 2016, referiam-se ao Brasil como país não-membro, mas, recentemente, o país aderiu ao CERN como membro associado - tornando-se o terceiro país não europeu e o único das Américas a se tornar membro do Centro, um marco no fortalecimento da cooperação científica internacional e no desenvolvimento da ciência e de tecnologias de ponta no país. A participação dos pesquisadores brasileiros no CERN tem sido relevante para o desenvolvimento científico brasileiro nas áreas de Física de Partículas, Engenharia de Detectores e Aceleradores e Software correlato. 

O memorando de entendimento firmado com a Fundação Alemã de Pesquisa (DFG), por sua vez, tem o objetivo de apoiar atividades conjuntas de investigação e de formação, conduzidas por parceiros científicos no Brasil e na Alemanha. Essas ações podem ser projetos de pesquisa conjuntos, intercâmbio de pesquisadores e grupos internacionais de treinamento em pesquisa. O memorando assinado com a Alemanha tem vigência de cinco anos e prevê a realização de chamadas conjuntas entre os parceiros, já sendo negociadas.

Também com a mesma duração, documento firmado com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MinCiencias) da Colômbia prevê várias formas de cooperação conjuntas, como troca de informações sobre políticas e estratégias, formação de uma rede de pesquisa na área de conhecimento de interesse de ambos os parceiros e organização de seminários ou simpósios científico-tecnológicos.

Durante o I Encontro das Agências de Financiamento da Ciência e Estruturas Congêneres dos Estados-Membros da CPLP, ocorrido no final de outubro de 2024, em Lisboa, a Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, Dalila Andrade, e os representantes das agências ou estruturas semelhantes dos países da Comunidade de Língua Portuguesa assinaram declaração de compromisso constituindo a Rede de Agências de Financiamento da Ciência da CPLP (Rafic) e seu estatuto. Este último documento estabelece a constituição e a natureza da Rafic, objetivos, os membros  da rede, seus direitos e deveres, como funcionarão suas assembléia-geral e presidência, o logotipo, a sede e como será realizado o financiamento.

A Rafic já se encontra em vigor desde a data de assinatura da Declaração de Compromisso, por tempo indeterminado. A presidência da Rede será rotativa, ocupada a cada vez pela agência de financiamento da ciência do Estado-Membro que exercer a presidência da CPLP. Com isso, a sede da rede coincidirá com a presidência em exercício de cada Estado-Membro. A Assembléia-Geral da Rafic será a responsável por definir as diretrizes estratégicas da rede, aprovar o plano anual de atividades, o orçamento e relatórios financeiros; decidir sobre a adesão de novos membros e rever e aprovar alterações ao Estatuto.

O CNPq no último ano também renovou sua parceria com a Itália, ao firmar memorando de entendimento com o Conselho Nacional de Pesquisa italiano (CNR) para o desenvolvimento de programas e projetos de colaboração de interesse mútuo. O CNR é parceiro antigo do CNPq, desde a década de1980. Entre 2008 e 2013, em uma das últimas renovações da parceria, CNPq e CNR lançaram quatro chamadas bilaterais para apoio a projetos de pesquisa envolvendo pesquisadores brasileiros e italianos. Em 2024, foi lançada nova Chamada pública para apoiar projetos nas áreas de Humanidades, incluindo patrimônio cultural, e projetos nas áreas de Energia; Física; Matemática; Meio Ambiente e produção sustentável de alimentos. Também se encontra aberta para submissão de novas propostas em várias áreas do conhecimento, até março de 2025, Chamada pública resultante da parceria com o  Conicet (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas), da Argentina.

O CNPq também firmou este ano Acordo de Cooperação com a Academia Mundial de Ciências TWAS, que é uma organização científica internacional autônoma com funcionamento administrativo e financeiro assegurado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e tem sede em Trieste, Itália. Da mesma forma que com o CNR, a parceria com a TWAS já existia. O primeiro acordo firmado com a Academia data de 2004 e previa a concessão de bolsas anuais nas modalidades de Doutorado Pleno e Pós-Doutorado no Brasil a estudantes estrangeiros de países filiados a TWAS. O objetivo era o de fomentar a cooperação científica e tecnológica entre países em desenvolvimento no campo das Ciências Naturais. Nos últimos anos de atuação conjunta, 337 bolsistas, de 29 países diferentes, já passaram pelo Programa. Uma nova chamada conjunta CNPq/TWAS está em andamento, com recebimento de propostas até o final de janeiro de 2025.

Em 2024, o CNPq também assinou memorando de entendimento com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundecit) da República de Angola, que tem como objeto a promoção da investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e inovação, para o reforço da cooperação institucional dos parceiros. O memorando é um instrumento prévio de cooperação internacional, que exprime as intenções das partes em atuar de forma concomitante no futuro, sem compromissos de caráter orçamentário e financeiro. O memorando foi assinado em fevereiro, durante a visita da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola, Maria do Rosário Bragança, ao CNPq. 

Em 2023, o CNPq firmou um Protocolo de Intenções com a Associação de Universidades – Grupo de Montevidéu, do Uruguai, visando o estabelecimento de mobilidade de pesquisadores entre os dois países.

Novas chamadas  e colaborações 

Além das colaborações estabelecidas no último ano, o CNPq no momento participa de uma série de negociações e de preparações para estabelecer novas parcerias ou reforçar as existentes. Uma das mais relevantes é a sua atuação na definição de temas e prioridades da agenda brasileira para a presidência do Brasil nos Brics em 2025. Formado por um grupo de países emergentes que tem como objetivo a cooperação econômica e o desenvolvimento em conjunto, o Brics é um mecanismo internacional de cooperação ativa entre os países para que, em conjunto, possam avançar no desenvolvimento socioeconômico e garantir o crescimento de suas economias. O Brasil presidiu o bloco pela última vez em 2019 e o CNPq já participou de seis Chamadas conjuntas com os países do bloco, que também inclui China, Índia, Rússia e África do Sul. 

Além de trabalhar para o lançamento de várias Chamadas Públicas conjuntas com a AEI, a ANR, a ANRS, o CSIC e com o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (CISB), o CNPq está organizando a reunião regional do Global Research Council (GRC) em parceria com o Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (Conacyt), do Paraguai, que será realizada na sede do CNPq, em Brasília, no final de novembro de 2024. O GRC é uma organização virtual por meio da qual os chefes das agências nacionais de financiamento científico de vários países se reúnem para discutir cooperação, revisar práticas e promover pesquisas e orientações para financiamento científico em todo o mundo.

O CNPq negocia também uma série de instrumentos de cooperação com instituições estrangeiras, bem como a realização de treinamento para 15 brasileiros e seus respectivos instrutores, no âmbito do Innovation Leadership Programme (LIF), organizado pela Academia Real de Engenharia do Reino Unido (RAEng). O treinamento dos brasileiros deve ocorrer em fevereiro de 2025, nas dependências do CNPq e apoia empreendedores talentosos para transformar suas ideias inovadoras em negócios impactantes e sustentáveis.

Estão em andamento, ainda, a adesão do CNPq ao Belmont Forum, iniciativa internacional de financiamento estabelecido em 2009 como uma parceria entre organizações, conselhos internacionais e consórcios regionais de fomento à pesquisa comprometidos com o avanço da ciência interdisciplinar e transdisciplinar; a  assinatura, ainda em 2024, do Memorando de Entendimento com o Centro Internacional de Física Teórica (ICTP) e do Implementing Arrangement, com o Conselho de Pesquisa Europeu (ERC).

O planejamento para o biênio 2025-2026 prevê a celebração de Memorandos de Entendimento com instituições análogas ao CNPq no Japão, na Coréia, na Bolívia, em Singapura e na África do Sul.  Devem ser lançadas, ainda, Chamada Pública em parceria com a Capes, no escopo do Programa Estudantes Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), além de ações de cooperação entre os países membros da Associação de Universidades -Grupo de Montevidéu – UGM. Também se projeta a participação do CNPq em ações de cooperação com o Programa de Inovação Eureka, da União Europeia, ampliando as ações tradicionais que são implementadas no escopo dos programas-quadro de investigação e inovação do bloco.