CNPq, FINEP, Confap e Comissão Europeia assinam acordo para apoio a atividades de pesquisa e inovação

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP e a Comissão Europeia assinaram, no último dia 19, Arranjo Administrativo (AA) sobre os mecanismos de apoio à cooperação UE-Brasil em atividades de pesquisa e inovação no contexto do Horizon Europe.

O Horizon Europe é o nono programa-quadro europeu de Pesquisa e Inovação (2021-2027). A expectativa é que este programa ajude a fortalecer a base de conhecimento europeia por meio de pesquisas de fronteira, estimular inovações e apoiar o desenvolvimento e a demonstração de soluções inovadoras, além de ajudar a restaurar a indústria e a economia, ao mesmo tempo em que se enfrenta a pandemia de coronavírus e os desafios climáticos.

O AA cobre o período do programa, facilitando a implementação de mecanismos de co-financiamento para apoiar a participação de pesquisadores e entidades brasileiras, dentro de projetos aprovados no contexto do Horizon Europe. A necessidade do AA se baseia sobre a regra geral do Horizon Europe, onde participação do Brasil não recebe financiamento automático pelo programa europeu, com algumas exceções.

O Arranjo dá continuidade ao apoio oferecido pelas agencias brasileiras no âmbito do Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação da União Europeia anterior, Horizon 2020 e visa promover uma cooperação mais forte e abrangente entre a UE e o Brasil no domínio da pesquisa e da inovação com base no benefício mútuo.

A Comissão Europeia pretende implementar o AA por meio do Horizon Europe e as agencias brasileiras a partir de seus respetivos programas de financiamento da pesquisa e inovação.Os mecanismos de cooperação privilegiados serão o apoio a projetos colaborativos, twinning de projetos e atividades, chamadas conjuntas ou coordenadas, reforço do conhecimento mútuo e atividades de divulgação das oportunidades de cooperação neste contexto.

O AA pode ser visto como o acordo guarda-chuva que irá possibilitar a implementação de ações especificas voltadas ao fomento e apoio do lado Brasileiro, para impulsionar a participação brasileira no programa, na amplitude e oportunidades e temas que serão que o programa oferece.