Chamada Pró-Amazônia: prazo de submissão prorrogado até 17 de setembro

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) prorrogou até 17 de setembro, o prazo de submissão de propostas para a Chamada Pró-Amazônia, que investirá R$ 150 milhões, em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no estabelecimento de centros avançados em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

O Pró-Amazônia é um dos 10 programas estratégicos aprovados pelo Conselho Diretor do FNDCT para 2024 e tem como objetivo principal apoiar ou criar centros avançados de pesquisa, com colaboração entre instituições que atuem na ampliação do conhecimento científico da Região da Amazônia Legal, no aumento de recursos humanos capacitados, na melhoria da infraestrutura de ciência e tecnologia instalada e na diminuição das assimetrias regionais, sendo estas coordenadas por Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) da Região da Amazônia Legal.

A Amazônia Legal é uma área de 5.217.423 km², que corresponde a 61% do território brasileiro. Além de abrigar todo o bioma Amazônia brasileiro, ainda contém 20% do Bioma Cerrado e parte do Pantanal Mato-Grossense. Ela engloba a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado do Maranhão. Apesar de sua grande extensão territorial, a região tem apenas 21.056.532 habitantes, ou seja, 12,4% da população nacional e a menor densidade demográfica do país (cerca de 4 habitantes por km²). Nos nove estados residem 55,9% da população indígena brasileira, cerca de 250 mil pessoas, segundo a Funasa.

O edital estabelece 10 temáticas estratégicas para os projetos: recuperação dos ecossistemas amazônicos; biotecnologia; geração de energia renovável; sistemas alimentares sustentáveis; adaptação e mitigação à mudança climática; educação, cultura, povos e saberes tradicionais; gestão de recursos hídricos; estudos da foz do Amazonas; saúde da população da Amazônia Legal; e teconlogias sociais.

A chamada estabelece que a coordenação da rede deve, necessariamente, ser realizada por uma instituição sediada na Região da Amazônia Legal, sendo desejável que, pelo menos mais três instituições da região amazônica colaborem em cada projeto, Espera-se ainda fomentar a colaboração entre instituições e pesquisadores na Amazônia Legal em torno de um tema comum de pesquisa e potencializar o conhecimento existente e promover soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável da região.

Os centros avançados em rede de colaboração deverão realizar pesquisas interdisciplinares, com estreita relação com programas de pós-graduação, empresas e a sociedade civil. As pesquisas resultantes devem se destacar não apenas pela sua excelência, mas também como estratégias de desenvolvimento e aplicação, em suas áreas de conhecimento, para preparar a Região da Amazônia Legal para demandas futuras.

O edital tem duas linhas de investimento: a linha 1, voltada a grupos de pesquisa emergentes, com investimentos entre R$ 500 mil e R$ 5 milhões por projeto, totalizando até R$ 30 milhões; e a linha 2, voltada a grupos consolidados, com investimento que vai de R$ 15 milhões a R$ 15, totalizando até R$ 120 milhões.

Do total investido na chamada, R$ 60 milhões destinam-se ao pagamento de recursos de custeio, R$ 45 milhões ao pagamento de recursos de capital e R$ 45 milhões ao pagamento de bolsas.

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