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Acordo do CNPq com o Conselho Europeu de Pesquisa abre novas oportunidades de pós-doutorado para pesquisadores brasileiros
O Presidente do CNPq, Ricardo Galvão, e a Vice-Diretora Geral para Pesquisa e Inovação do ERC, Signe Ratso, assinam acordo de cooperação. - Foto: ERC
O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, e a vice-diretora geral para Pesquisa e Inovação do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC), Signe Ratso, assinaram, no dia 11 de dezembro, o Acordo de Implementação para Cooperação Científica e Tecnológica, que possibilitará oportunidades de atuação na Europa a pesquisadores sediados no Brasil.
Poderão participar do programa apenas pesquisadores doutores que tenham bolsas do CNPq. As colaborações devem ser em temas de interesse mútuo, envolvendo engenharia, ciências naturais, ciências da saúde, humanidades e ciências sociais. A iniciativa permitirá a expansão do número de pesquisadores brasileiros em colaborações científicas com equipes europeias já financiadas pelo ERC e está prevista no Acordo para Cooperação Científica e Tecnológica assinado em 2004 entre o Brasil e a Comunidade Europeia. O documento entrou em vigor em 2007 e foi renovado por um período de cinco anos, em 2022.
Pelo acordo firmado, doutores que sejam bolsistas do CNPq poderão participar de visitas para pesquisa a nível de pós-doutorado a grupos europeus apoiados pelo ERC. Essas visitas poderão ter duração de 6 a 12 meses e serão realizadas de acordo com as regras do CNPq para bolsas de pós-doutorado. O CNPq divulgará as oportunidades por meio de chamadas para submissão de propostas, nas quais devem constar os objetivos do programa de pós-doutorado e informações acerca dos projetos apoiados pela ERC aptos a receber pesquisadores brasileiros.
As partes avaliarão o andamento do acordo ao menos uma vez ao ano. As atividades desenvolvidas dependerão da disponibilidade de recursos e da aplicação de leis e regulações, políticas e programas de cada uma das partes signatárias. Durante o pós-doutorado, os bolsistas do CNPq poderão continuar a receber seus salários, de acordo com os termos e condições das respectivas instituições brasileiras de pesquisa.
O acordo já está em vigor e prevê ainda a possibilidade de o CNPq e o ERC incluírem na iniciativa, futuramente, outros níveis e programas além do pós-doutorado.