Estatuto
Publicado em
01/01/2013 01h52
Atualizado em
24/01/2023 15h02
O DECRETO Nº 11.229, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
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