Convênios e Transferências

Publicado em 17/10/2020 01h27 Atualizado em 06/09/2024 17h01

Convênios

Convênios são instrumentos que disciplinam a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, direta ou indireta, para órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

Neste item podem ser realizadas duas consultas, uma no menu Recursos Transferidos e a outra no menu Convênios e Outros Acordos

Recursos Transferidos

Busca de transferências celebradas pelo CNPq no Portal da Transparência

Para encontrar as informações sobre despesas do CNPq no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas => Recursos Transferidos;

3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão, a partir de opções como: UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.

Para acessar os dados do CNPq, colocar, no filtro “órgão”, o nome Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ou a sigla CNPq ou, ainda, o código 20501;

4 – Depois é só clicar em Consultar.

Seção Convênios

Busca de convênios celebrados pelo CNPq no Portal da Transparência

Para encontrar as informações sobre convênios do CNPq no Portal da Transparência, basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:

1. Acessar o Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br/url/e9af3c12

2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas => Convênios e Outros Acordos;

3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão, a partir de opções como: número do convênio, vigência, situação, última liberação de recursos, convenente, tipo de convenente, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.

Para acessar os dados do CNPq, colocar, no filtro “órgão”, o nome Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ou a sigla CNPq ou, ainda, o código 20501 e adicionar;

4 – Depois é só clicar em Consultar.

Nesta seção são divulgadas informações sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq via Plataforma Transferegov.BR.

Para encontrar as informações sobre convênios do CNPq no Transferegov.BR, basta efetuar o passo a passo a seguir:

1. Acessar: https://portaldatransparencia.gov.br/url/dfece9b7

2. Escolher a opção Acesso Livre, depois ir para Consultar Convênios/Pré-Convênios, em Consulta Completa escolher a opção Órgão Instrumento/Pré-Instrumento;

3. Digitar 20501 no Código do Órgão, acionar Consultar no final da página eletrônica e, em seguida, Selecionar o Pré-instrumento/instrumento de seu interesse para obter o detalhamento.