1° FÓRUM NACIONAL DE IMPORTAÇÃO PARA A PESQUISA
O Decreto Nº 9.283/2018 atribuiu ao CNPq apoiar atividades de capacitação e firmar parcerias com órgãos e entidades para promover a melhoria nos processos de importações para pesquisa, desenvolvimento e inovação. A proposta do I Fórum Nacional de Importação para a Pesquisa procura atender essa deliberação legal prevista no Marco Legal da Ciência e Tecnologia.
O objetivo do Fórum é promover o diálogo construtivo e a troca de conhecimento entre todos na instituição, aprofundar as discussões sobre as práticas de Importação para a Pesquisa no Brasil e discutir as perspectivas futuras para a Importação para a Pesquisa.
Abertura do Fórum
Participantes:
Marcelo Marcos Morales - Representante do MCTIC;
João Luiz Filgueiras de Azevedo - Presidente do CNPq;
Manoel da Silva - Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação;
Vilson Rosa de Almeida - Diretoria de Cooperação Institucional;
Adriana Maria Tonini -Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais;
Raquel de Andrade Lima Coelho - Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde.
Palestra 1: A IMPORTAÇÃO PARA A PESQUISA E O MARCO LEGAL DE C&T: uma visão das recentes mudanças na legislação
Palestrantes
Leopoldo Gomes Muraro - Procurador Chefe da Procuradoria Federal junto ao CNPq;
Antonio Carlos Bezerra Leonel -Secretário Federal de Controle Interno da CGU.
Palestra 2: Novo portal de importação
Palestrante:
Tiago Barbosa - Secretaria de Comércio Exterior/SECEX/Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior– SUEXT/Ministério da Economia.
Mesa Redonda 1: A Remessa Internacional após a Publicação da Instrução Normativa RFB No 1.737/2017
Participantes
Ricardo Felix Santana - Coordenador de importação e Credenciamento Fiscal - COCIF/CNPq;
Virgínia Valladares R. Medeiros - Auditora da Receita Federal do Brasil;
Humberto - Gerente de Novos Produtos dos Correios;
Alan Falbo -Gerente Sênior de Assuntos Aduaneiros e Regulatórios da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas – ABRAEC.
Mesa Redonda 2: A Atuação dos Órgãos Anuentes nas Importações para a Pesquisa e as novas conformações de instituições enunciadas pelo Marco Legal
Participantes:
Fernando Peregrino - Presidente do Confies;
José Tavares - Procurador Federal junto ao CNPq;
Glaucia Ribeiro Lima - Gerência-Geral Substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados/GGPAF – ANVISA;
Paulo Roberto Coscarelli de Carvalho Júnior - Coordenador Executivo e de Gestão - InMetro;
Marcelo Ladeira - Membro do Comitê Consultivo do Credenciamento à importação do CNPq e Professor da UnB.
Mesa Redonda 3: A Importação direta por cientistas e pesquisadores
Participantes:
Alba de Araújo -Gerência de Importação da Universidade Federal do Paraná;
Edna Aleixo dos Santos - Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem – CENABIO - UFRJ;
Peterson Bragante Costa - Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda do Espirito Santo, representante da Secretaria Executiva do CONFAZ;
Ana Thereza Carneiro de SantAnna - Coordenadora Financeira - COFIN/CNPq;
Josenaldo Ferreira Batista - Coordenador de Prestação de Contas - COPCO/CNPq.
Mesa Redonda 4: A importação de bens para pesquisa por empresas
Participantes:
Leonardo Freitas - Coordenador de Empreendedorismo na Empresa/MCTIC;
Agnaldo de Almeida Dantas - Analista técnico da Unidade de Acesso à inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional;
Marcelo Marcos Morales - Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas/MCTIC;
Leopoldo Gomes Muraro - Procurador Chefe da Procuradoria Federal junto ao CNPq;
Erico Vinicius Duarte Viera - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Durante o fórum, foram apresentados inúmeros desafios enfrentados para lidar com a burocratização e as formas de importação disponíveis, além disso o fórum evidenciou a importância da agilidade em todo o processo de importação para pesquisa, é fundamental promover mudanças no sistema e reforçar a necessidade da agilidade nos processos.
Canais de Prestação
WEB: E-mail: cocif@cnpq.br
Telefone:(61) 3211-9182, (61) 3211-4512 e (61) 3211-9438
Presencial: CNPq - SAUS Quadra 01, lote 06, bloco H, 12º andar Edifício Telemundi II, Asa Sul, Brasília - DF
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