Formulários e Documentos
De acordo com a natureza da solicitação, deverão ser encaminhados ao CNPq, no ato da solicitação, os formulários e documentos discriminados a seguir. A documentação será acompanhada, sempre, de Ofício da instituição de vínculo do coordenador brasileiro contento, além da concordância com a proposta, seus objetivos, a forma de cooperação existente com as instituições estrangeiras (convênios, parcerias etc.) e a identificação dos coordenadores brasileiro e estrangeiro.
Formulários para Coleta e/ou Remessa de Dados ou Material Científico:
- Aex 1 - Solicitação de autorização para coleta e/ou remessa de dados ou material científico (necessário em todas as situações);
- Aex 2 - Detalhamento da Proposta (necessário em todas as situações);
- Aex 3 - Declaração de Compromisso (exclusivo para pesquisadores estrangeiros);
- Aex 4 - Termo de Compromisso: Exclusividade e Patente (somente quando houver remessa de dados ou material ao exterior);
- Aex 5 - Termo de Compromisso: Recepção de Material (somente quando houver remessa de dados ou material ao exterior);
- Currículo do(s) pesquisador(es) estrangeiro(s) (necessário em todas as situações);
- Cópia dos Passaportes do(s) pesquisador(es) estrangeiro(s);
- Lista contendo: Nome completo sem abreviação, nacionalidade e instituição do(s) pesquisador(es) estrangeiro(s).
Documentos adicionais:
- VER AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS
Sobre os formulários
- Formulário Solicitação de autorização para coleta e/ou remessa de dados ou material científico (Aex1): de preenchimento obrigatório para qualquer solicitação de autorização de processos de Expedição Científica.
- Formulário Detalhamento da Proposta (Aex2): de preenchimento obrigatório, deve seguir as disposições constantes no documento específico.
- Formulário Declaração de Compromisso (Aex3): de preenchimento obrigatório, é específico para os pesquisadores estrangeiros.
- Formulário Termo de Compromisso - Recepção de Material (Aex5): este formulário só é necessário quando houver remessa de dados ou material científico ao exterior, devendo ser assinado pelas instituições coparticipantes e pelos corresponsáveis pelo projeto.
- Formulário Termo de Compromisso - Exclusividade e Patente (Aex4): este formulário só é necessário quando houver remessa de dados ou material científico ao exterior e deverá ser assinado pelas instituições coparticipantes e pelos corresponsáveis pelo projeto.