O Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) é uma política pública estratégica de desenvolvimento científico e tecnológico do CNPq, de relevância econômica e social para o País. Em consonância com as políticas de ciência e tecnologia, foi instituído com o objetivo de apoiar a formação de recursos humanos para a pesquisa por meio da concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País em Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos, mediante seleção pública de Projetos Institucionais de Pesquisa.

A proposta do PIBPG foi elaborada em 2022 com o intuito de adequar a gestão de bolsas de mestrado e de doutorado no país ao novo modelo de concessão dessas modalidades de bolsas, isto é, por meio de Chamadas Públicas, com regras específicas, contando com a participação mais efetiva das Instituições de Ensino Superior (IES) e das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) no desenvolvimento de Projetos Institucionais de Pesquisa. O Programa visa o desenvolvimento de recursos humanos para a pesquisa científica, tecnológica e de inovação. Sua criação atende ao disposto no Marco Legal de CT&I, às diretrizes definidas pela Diretoria Executiva do CNPq e à missão precípua do CNPq de fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação de excelência.

O PIBPG prevê a concessão das seguintes modalidades de bolsa:

• Mestrado (GM), com vigência máxima de 24 (vinte e quatro) meses, destinada a estudantes regularmente matriculados(as) em cursos de pós-graduação acadêmicos em nível de mestrado; e
• Doutorado (GD), com vigência máxima de 48 (quarenta e oito) meses, destinada a estudantes regularmente matriculados(as) em cursos de pós-graduação acadêmicos em nível de doutorado.

Desde 2019 o CNPq tem realizado o apoio a projetos institucionais de pesquisa por meio de chamadas públicas, visando à capacitação de profissionais qualificados para a pesquisa científica, tecnológica e de inovação:

• Chamada CNPq nº 01/2019 - Apoio à Formação de Doutores em Áreas Estratégicas;
• Chamada CNPq nº 25/2020 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado;
• Chamada CNPq nº 02/2021 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2021;
• Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022;
• Chamada CNPq nº 69/2022 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação - PIBPG;
• Chamada CNPq nº 73/2022 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação - PIBPG; e
• Chamada CNPq nº 35/2023 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação - PIBPG.

A Chamada CNPq nº 50/2024 visa dar seguimento à diretriz de concessão de bolsas de pós-graduação do CNPq, via Projetos Institucionais de Pesquisa, atendendo à missão precípua do CNPq de fomentar a pesquisa de excelência.

Para participar das ações do PIBPG, a Instituição de Ensino Superior (IES) ou Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) deverá manter programa de pós-graduação (PPG) stricto sensu acadêmico legalmente reconhecido e estar cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq, assim como o PPG a ser beneficiado.

O(a) bolsista do PIBPG deverá:

• estar cadastrado(a) na Plataforma Lattes do CNPq, devendo manter seu currículo atualizado;
• ser brasileiro(a), nato(a) ou naturalizado(a), ou estrangeiro(a) em situação regular no País;
• estar regularmente matriculado(a) no PPG participante;
• ser selecionado(a) pela Coordenação do PPG e indicado pelo Representante Institucional (RI); e
• não estar aposentado(a).
  

O PIBPG é gerenciado pela Coordenação de Programas Acadêmicos (COPAD), que compõe a Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I (CGNAC) e a Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação (DCOI) do CNPq.