Histórico
A necessidade de se criar no Brasil um Programa de Pesquisa voltado ao tema da Ecologia de Longa Duração foi inicialmente levantada e discutida no âmbito do Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Ecologia, a partir de meados da década de 1990. Em janeiro de 1997, o então Presidente do CNPq, Prof. José Galizia Tundisi, instituiu a Comissão Coordenadora do Programa Integrado de Ecologia – PIE, responsável pela elaboração do Manual Operativo do Programa. Este documento apresenta a organização, a estrutura e os procedimentos para uma avaliação integrada do Programa, com ênfase em grupos de pesquisadores interinstitucionais, explicitando objetivos, metas, áreas prioritárias, recursos financeiros, responsabilidades e competência dos participantes e o calendário de atividades programadas para um período de dez anos.
O Programa PELD originou-se do Programa Integrado de Ecologia – PIE, instituído pela Resolução Normativa 016/1998, datada de 17 de dezembro de 1998, que abrangeu dois subprogramas: a) Subprograma de Capacitação e Pesquisa - CPE, com o objetivo de prover financiamento de projetos integrados, solicitados por Editais; e b) Subprograma de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração - PELD, que visava estruturar e implementar uma rede de pesquisas ecológicas de longa duração e prover suporte a um conjunto de áreas de pesquisa representativas dos biomas brasileiros.
O Subprograma PELD evoluiu para um Programa a partir da edição da Resolução Normativa 031/2004, publicada em 30 de setembro de 2004, que teve como objetivo regulamentar o Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração - PELD na estrutura da Coordenação Geral do Programa de Pesquisas em Ciências da Terra e do Meio Ambiente - CGCTM, da então Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais - DPT, estabelecendo uma estrutura gerencial e procedimentos para o processo de concessão e utilização dos recursos financeiros de bolsas e auxílios.
Esta RN-031/2004 foi revogada em 08 de setembro de 2011, com a publicação da Resolução Normativa 023/2011, que tem como objetivo regulamentar e estabelecer instrumentos gerenciais e de fomento adequados à execução e ao aperfeiçoamento do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração – PELD, e sua vinculação à COGEC/CGCTM/DABS/CNPq.
ESTRUTURA DE GESTÃO
O primeiro documento que menciona a gestão do PIE é a Portaria nº 11/1997, publicada pelo então Presidente do CNPq, Dr. José Galizia Tundisi. Esta nomeava a Comissão Coordenadora do PIE, que tinha como missão” [...] implantar e coordenar o Programa Integrado de Ecologia – PIE”. A comissão era formada por um conjunto de representantes da comunidade científica e das agências envolvidas (CNPq, Capes e Finep), cujo trabalho resultou na implementação do PIE, com o primeiro edital lançado ainda em 1997.
No ano seguinte, o CNPq publicou a Resolução Normativa nº 016/1998, que definiu um conjunto de objetivos específicos relacionados com a gestão do PIE, bem como as competências da Comissão Coordenadora e a forma de indicação de seus membros.
Em seguida, no período de 1999/2000 a meados de 2004, o PELD ficou desprovido de uma estrutura de gestão.
Em setembro de 2004, o CNPq publicou a Resolução Normativa nº 031/2004, que previa uma estrutura de gestão com quatro partes integrantes: um Comitê Gestor, um Comitê de Avaliação, um Gerente Operacional e um Comitê Científico. Infelizmente, essa estrutura não foi de fato implementada, pois os comitês não chegaram a ser nomeados. Apesar disso, foi constituída uma comissão formada por cientistas renomados da área de ecologia e afins para a avaliação dos projetos vigentes no Programa nos anos de 2001, 2003 e 2009-2010.
Finalmente, em setembro de 2011, foi publicada uma nova resolução, a RN-023/2011, que definiu uma estrutura mais simples, com dois comitês – Gestor e Científico, que atuam de forma integrada nas decisões estratégicas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Programa. A partir de então, tem sido realizada bianualmente reuniões de Acompanhamento & Avaliação dos projetos de pesquisa e do Programa, visando uma eficiente gestão do conhecimento gerado, assim como o constante aperfeiçoamento desta importante iniciativa, com contribuições importantes para a sua adequação às demandas da sociedade, na direção da conservação e do uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, além de incentivar a comunicação da Ciência para um público mais amplo.
O Comitê Gestor é composto atualmente por representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (um da Diretoria Científica – DCTI), um da Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Agrárias e do Meio Ambiente - CGCCAM e um da Coordenação dos Programas de Pesquisa em Ecologia e Biodiversidade – COEBI); de dois representantes (um titular e um suplente) das instituições parceiras do Programa: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP e de dois representantes dos coordenadores de sítios PELD com projeto vigente aprovado em edital ou chamada (um titular e um suplente).
O Comitê Científico é composto por cinco representantes da comunidade científica designados pelo CNPq, que deverão ser bolsistas de produtividade em pesquisa do CNPq categoria I ou ter perfil equivalente (quatro titulares e um suplente).