Acordos Anteriores
CIAM
O Programa Colaboração Inter-Americana em Materiais - CIAM é de caráter multilateral e visa o estabelecimento de ações cooperativas no Continente Americano, apoiando o intercâmbio de alto nível na área de Ciência e Engenharia dos Materiais, com ênfase em Materiais Avançados.
A colaboração consiste no apoio à mobilidade de pesquisadores, na qual cada país participante é responsável pelo financiamento de seus respectivos pesquisadores.
Atualmente, os países e agências participantes do CIAM são:
A submissão de propostas, para obtenção de financiamento dessa mobilidade, é realizada em atendimento a editais públicos específicos para o Programa CIAM, disponíveis na página do CNPq.
Chamadas com resultado divulgado:
- Argentina - Consejo de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET),
- Canadá - Natural Sciences and Engineering Research Council (NSERC),
- Chile - Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica (CONICYT),
- Colômbia - Instituto Colombiano para el Desarrollo de la Ciencia y la Tecnología (COLCIENCIAS),
- Estados Unidos - National Science Foundation (NSF),
- Jamaica - National Commission on Science and Technology (NCST),
- México - Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACYT),
- Peru - Consejo nacional de Ciencia y Tecnología (CONCYTEC), e
- Trinidad & Tobago - National Institute of Higher Education (NIHERST)
- Chamada nº 10/2002 - Resultado
- · Edital CNPq nº 33/2004 - Resultado
- Edital CNPq n° 34/2006 - Resultado
- Edital CNPq n° 22/2008 - Resultado
- Edital CNPq n° 54/2010 - Resultado
Natura
Em 2012 foi assinado Protocolo de Cooperação Técnica entre o CNPq e a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
O objetivo inicial foi o de propiciar a atuação conjunta do CNPq e da Natura na aplicação de políticas estratégicas de governo para a consecução de programas e projetos de capacitação de recursos humanos e/ou de programas e projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, por meio do cofinanciamento de bolsas de pesquisa em áreas prioritárias do Programa Ciência Sem Fronteiras (CsF).
A meta era conceder bolsas para estudantes de pós-graduação e pesquisadores nas modalidades Doutorado-Sanduíche no Exterior (SWE), Pós-Doutorado no Exterior (PDE), Jovem Talento no País (BJT), Pesquisador Visitante Especial (PVE) e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (DTE), com o investimento de recursos por parte do CNPq e da Natura.
Em 2014 foi assinado Termo Aditivo ao Plano de Trabalho para cofinanciamento por parte da Natura nas seguintes formas de apoio: Bolsas no País, Bolsas no Exterior e Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).
No ano de 2016, com a assinatura de novo Termo Aditivo, o objeto da cooperação foi alterado de forma a propiciar a aplicação de recursos da Natura nos Programas Inova Talentos (RHAE Trainee), Inovação sem Fronteiras (Inova Global), e outros viabilizados por meio da parceria CNPq/IEL, conforme termos e condições previstas.
Por fim, nos anos de 2017 e 2019, respectivamente, os instrumentos foram repactuados com a inclusão da implementação de bolsas no âmbito do Programa Reflora e a alteração da personalidade jurídica para a empresa Natura Cosméticos S/A.
IBAS
Programa de Apoio à Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul (PROGRAMA IBAS)
O PROGRAMA IBAS, criado por meio da Portaria MCT nº 481, de 14.07.2005 ,tem por base a existência de Acordos Bilaterais entre Brasil e Índia e Brasil e África do Sul, e o Fórum de Diálogo IBAS, conforme a Declaração de Brasília apresentada por ocasião da Reunião de Ministros de Relações Exteriores dos países integrantes do IBAS realizada em 06 de junho de 2003.
O PROGRAMA IBAS tem por objetivo apoiar atividades de cooperação em Ciência e Tecnologia que contribuam, de forma sustentada, para o desenvolvimento científico e tecnológico dos três países, mediante a geração e a apropriação de conhecimento, e a elevação da capacidade tecnológica desses países, em temas selecionados por sua relevância estratégica, e que levem à melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.
As áreas temáticas inicialmente definidas para promoção da cooperação trilateral científica e tecnológica no âmbito do Programa IBAS são: HIV/AIDS, Tuberculose e Malária; Biotecnologia na Saúde e Agricultura; Nanociências e Nanotecnologia e; Ciências Oceanográficas.
As atividades são planejadas, implementadas e monitoradas pelo Comitê Gestor de Programa IBAS nomeado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Chamadas realizadas:
Programa Ciências do Mar
O Programa Ciências do Mar (CT-Mar), desenvolvido pela cooperação teuto-brasileira, estimulou a indução de projetos integradores em temáticas que foram definidas durante o Scoping Seminar realizado em maio de 2003, em Recife (PE) relacionadas a: manejo costeiro; poluição marinha; recursos vivos; oceano profundo e portos.
Com vistas a contribuir para a formulação de políticas nacionais para a área, o programa foi lançado simultaneamente pelo Brasil e Alemanha em 2004. O Edital CNPq n°11/2004 teve como objetivo contratar até três projetos conjuntos que envolvessem estudos integradores de ecossistemas costeiros e oceânicos em duas ou mais áreas temáticas priorizadas pela cooperação, para que se propiciasse o aprofundamento e melhor conhecimento da área marítima brasileira.
Os três projetos apoiados pelo Edital do CT-Mar contaram com financiamento de bolsas de Fomento Tecnológico e recursos de custeio. A gestão do Programa é realizada por um Comitê Diretivo, composto por dois membros de cada país. São integrantes do lado brasileiro, representantes do, então, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e, do lado alemão, dois representantes do Bundesministerium für Bildung und Forschung (BMBF).
A duração do Programa foi de seis (6) anos (2005-2011), sendo possível após avaliação conjunta do Brasil e da Alemanha sua renovação por igual período. Os projetos que no Brasil tiveram inicio em 2005 têm vigência de três anos(2005-2008), sendo possível as renovações por igual período após os procedimentos de avaliação técnico-científica.
Sendo uma cooperação bilateral Brasil-Alemanha, o Programa Ciências do Mar visa a indução de projetos integrados em temáticas específicas definidas em conjunto, a fim de que as pesquisas apoiadas conduzam ao aprofundamento e melhor conhecimento da área marítima brasileira, com vistas a contribuir para a formulação de políticas nacionais para a área.
Durante o Scoping Seminar, realizado em maio de 2003, em Recife, PE, foram definidas as seguintes temáticas para iniciar o Programa: Gerenciamento da Zona Costeira, Portos, Poluição Marinha, Recursos Vivos e Oceano Profundo.
Os projetos desenvolvidos no Programa Ciências do Mar foram:
Projetos desenvolvidos no Programa Ciências do Mar |
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Título |
Instituição Brasileira |
Coordenador Brasileiro |
O Impacto de Poluentes da Monocultura da Cana de Açúcar em Estuários e Águas Costeiras do NE-E do Brasil: Transporte, Destino e Estratégias de Gerenciamento Sustentável |
UFF |
Bastiaan Adriaan Knoppers |
Desenvolvimento de Estratégias para o Desenvolvimento e Gerenciamento Sustentável de Portos Brasileiros |
UFPR |
Eduardo Marone |
Estado Ambiental de Ecossistemas Marinhos: Imunocompetência de Invertebrados Aquáticos como Ferramenta para Biomonitoramento e Bioprospecção (inibidores de imunofilinas) |
USP |
Márcio Reis Custódio |
Links de Interesse
Mata Atlântica
O Programa Mata Atlântica foi criado no âmbito do Acordo de Cooperação Brasil-Alemanha com objetivos, metas e indicadores de Ciência e Tecnologia para a Gestão de Ecossistemas da Mata Atlântica, tendo sido desenvolvido entre 2001 e 2010. Seus objetivos foram:
a) estimular cooperação interinstitucional e multidisciplinar entre Brasil e Alemanha no ecossistema da Mata Atlântica e o intercâmbio de Brasileiros e Alemães em atividades de pesquisa e desenvolvimento;
b) gerar conhecimento sobre a estrutura e funcionamento do ecossistema da Mata Atlântica, tomando em consideração processos que levam a sua diversidade biológica e social;
c) gerar, adaptar, transferir e disseminar conhecimento e tecnologia no âmbito doméstico e internacional, assim como aperfeiçoar políticas e instrumentos de gestão ambiental que são consistentes com imperativos de sustentabilidade;
d) combinar conhecimento e tecnologia com a proposta de consolidação de métodos e processos de gestão ambiental baseados na interação entre diferentes segmentos sociais envolvidos no Programa no Brasil e na Alemanha; e
e) desenvolver e aplicar abordagens multidimentsionais para o entendimento global do meio ambiente e o estabelecimento de sólidas parcerias entre instituições brasileiras e alemãs.
Foram apoiados projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento que envolviam o intercâmbio de pesquisadores, capacitação e o treinamento de recursos humanos, nas seguintes áreas: gestão de ecossistemas; recuperação de ambientes aquáticos; aqüicultura; marcadores moleculares; taxonomia de grupos relevantes à Mata Atlântica; nutrição mineral; biologia da reprodução e microbiologia; ecofisiologia; modelagem, entre outros.
Projetos apoiados:
- Dinâmica interna em florestas pluviais: especificidade das interações entre bromélias e fauna associada (Coordenação: Carlos Brisola Marcondes - UFSC / Anne Zillinkens - Univ. Tübingen)
- Conservação da biodiversidade em paisagens fragmentadas no Planalto Atlântico de São Paulo (Coordenação: Jean Paul Walter Metzger - USP / Klaus Henle - UFZ)
- Sustentabilidade de remanescentes de floresta Atlântica em Pernambuco e suas implicações para a conservação e desenvolvimento local (Coordenação: Maria de Jesus Nogueira Roda - UFRPE / Gerard Gottsberger - Univ. Ulm)
- Biota do Solo e Biogeoquímica na Floresta Atlântica do Brasil (SOLOBIOMA): Avaliação da Qualidade de Ecossistema de Florestas Secundárias e de seu Potencial para Conservação da biodiversidade (Coordenação: Renato Marques - UFPR / Hubert Hofer - SMNK)
Os financiamentos foram exclusivamente por meio de bolsas de fomento tecnológico, conforme normas estabelecidas pelo CNPq. A submissão de propostas para obtenção de financiamento foi realizada em atendimento a editais públicos específicos do Programa. Somente pesquisadores vinculados a instituições brasileiras de ensino e pesquisa puderam submeter propostas.
O Programa foi executado pelo CNPq (pelo lado brasileiro) e pelo Bundesministerium für Bildung und Forschung - BMBF (pelo lado alemão).
Em sua primeira fase, no período de 2001 a 2005, foram apoiados 7 projetos cujos resultados foram avaliados em um Seminário Conjunto (Brasil / Alemanha) realizado em abril de 2005, onde ficou definido a prorrogação do Programa por mais 3 anos, agosto de 2006 a julho de 2009 e continuidade de 4 dos 7 projetos também por mais 3 anos, caracterizando a segunda fase do Programa.
Foi realizado entre 27 e 29 de Abril de 2010 o Seminário de Avaliação dos Projetos. A avaliação final do Programa considerou que foi um exemplo de sucesso na cooperação científica entre Brasil e Alemanha. Um número significativo de artigos científicos foi publicado. Quanto à formação de recursos humanos, um grande número de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado foram defendidas. O Programa Mata Atlântica contribuiu para a gestão sustentável e conservação dos sistemas florestais fragmentados do bioma. Foram formados grupos integrados de pesquisa e stakeholders foram envolvidos nas colaborações. Conhecimentos foram desenvolvidos para gerenciar grandes consórcios interdisciplinares. O financiamento de longo prazo foi crucial para alcançar a experiência necessária para lidar com pesquisa biológica complexa e sua aplicação em níveis sociais.
Os seguintes pontos foram identificados para aperfeiçoamento da cooperação: (1) a facilitação da formação de grupos durante a fase de preparação das propostas podem ser melhorada por missões conjuntas de identificação de parceiros; (2) Uma coerência dos períodos de financiamento de ambos os lados é importante; (3) intercâmbio de recursos humanos e experiências entre grupos de pesquisa deve ser estimulada; (4) ambos os lados devem possuir financiamento para equipamentos, bolsas, viagens e itens de consumo.
Os avaliadores concordaram que o sucesso do Programa Mata Atlântica foi um importante passo para reforçar a tradicional cooperação científica entre Brasil e Alemanha.
Programa MCT - Mz
Programa de Pós-Graduação CNPq/Ministério de Ciência e Tecnologia de Moçambique (CNPq/MCT-Mz)
1.Caracterização
·O Programa de Pós-Graduação CNPq/MCT-Mz constitui uma atividade de cooperação educacional visando incentivar a participação de estudantes moçambicanos em cursos de pós-graduação no Brasil, por meio da concessão de bolsas para desenvolvimento de projetos de pesquisa em áreas relevantes e de interesse do Governo de Moçambique.
2.Objetivos do Programa
Esse programa tem por objetivo contribuir no desenvolvimento do Programa de Recursos Humanos de Moçambique, possibilitando que cidadãos moçambicanos realizem seus estudos em instituições de ensino superior brasileiras para aprimorar o seu conhecimento e experiência, na expectativa de contribuírem para o desenvolvimento sócio-econômico do país, bem como para a maior interação com o Brasil.
3.Áreas de Atuação
4. Quem pode se candidatar
Cidadão Moçambicano, comprovado através de cópia autenticada da carteira de identidade ou certidão de nascimento e que tenha curso de graduação, se candidato ao mestrado (GM), e curso de mestrado, se candidato ao doutorado (GD).
5. Apresentação e envio das candidaturas a mestrado
·As candidaturas deverão atender as exigências das chamadas que estarão disponíveis no site portal-homologa-cnpq-migracao.cnpq.br - chamadas recentes abertas, após sua divulgação;
As candidaturas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, após a divulgação da Chamada na página do CNPq;
Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, tampouco após o prazo final de recebimento estabelecido na chamada;
- Será aceita uma única proposta por proponente;
- Em se constatando propostas idênticas, todas serão desclassificadas.
6. Manual do Programa - ler atentamente
·Informações sobre critérios de elegibilidade, documentos exigidos para candidatura, itens financiáveis e outras informações importantes sobre o Programa estão descritas no Manual que se encontra disponível no endereço resolveuid/h4>
· CNPq pec-pg@cnpq.br - bolsa de mestrado e doutorado
· Ministério de Ciência e Tecnologia de Moçambique -www.mct.gov.mz
- Tecnologias da Informação e Comunicação;
- Biotecnologia;
- Engenharia Metalúrgica;
- Comunicação Social (voltada para a divulgação científica - Jornalismo científico)-;
- Ciências Humanas e Sociais;
- Saúde (em especial doenças tropicais) e
- Recursos Hídricos.