Secretário-Executivo do MCTI debate prioridades da CNEN em visita à sede da autarquia

O  ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações em exercício, secretário-executivo da pasta, Sérgio Freitas de Almeida, esteve na sede da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no Rio de Janeiro, para uma reunião com a direção da autarquia na quarta-feira (4/8). Acompanhado por Alex Fabiano Ribeiro de Magalhães, que assumirá a Subsecretaria de Unidades Vinculadas (SUV) do ministério, tiveram oportunidade de conhecer um pouco mais a CNEN e debater suas prioridades e principais projetos.

No encontro, Ricardo Gutterres, diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, destacou a versatilidade da tecnologia nuclear, com suas inúmeras aplicações além da bem conhecida geração de energia elétrica e das mais de 5.000 instituições fiscalizadas pela CNEN, dentre as quais as 575 clínicas e hospitais. Segundo Gutterres, todas as atividades do setor passam em algum momento pela Comissão: “A CNEN é a engrenagem central desse sistema e tem uma responsabilidade enorme para assegurar o uso seguro da tecnologia nuclear, que envolve investimentos relevantes e cujas normas são estabelecidas em harmonia com o regime de segurança global. Para manter a qualidade do trabalho de regulação que vem sendo feito há décadas, é prioridade absoluta que a futura Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) seja criada dentro de uma visão de fortalecimento da atividade regulatória, com o necessário suporte administrativo e de forma não traumática, de modo a garantir a continuidade do modelo regulatório eficiente vigente.”

No que tange a Pesquisa e Desenvolvimento, o diretor Madison Almeida detalhou a relevância das pesquisas com a tecnologia nuclear e a produção de radiofármacos da CNEN em atendimento à demanda de cerca de 2 milhões de procedimentos anuais de medicina nuclear no Brasil. Mas colocou como prioridade a necessidade de investimento para modernização de seu parque produtivo nas unidades técnico-científicas e os recursos para o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) – que garantirá a independência na produção de radioisótopos e radiofármacos para a área médica e o incremento de pesquisas. Entretanto, alertou para um importante risco: “A perda de competência devido à redução dos quadros de servidores faz com que algumas pesquisas importantes para o avanço da ciência sejam paralisadas. A recomposição de pessoal também é uma prioridade da Comissão”.

Rogério Lins, diretor de Gestão Institucional, relatou o engajamento da CNEN com os programas do governo federal que visam à modernização, à desburocratização e à eficiência do Estado brasileiro, como o Transforma.gov e a elaboração da cadeia de valor da instituição.  “Esses programas apontam para uma estrutura mais eficiente, que conhece o que faz, porque faz e para quem. A CNEN tem se estruturado para observar os normativos, aperfeiçoando sua gestão e governança, para atender à sociedade.” Ele também destacou a necessidade premente de recomposição de recursos humanos como uma das prioridades da instituição, inclusive para atender tais normativos.

Sérgio Almeida (ao centro) e Alex Magalhães (à esq. de Almeida) com representantes da CNEN.

Visita às instalações

O encontro começou com uma reunião no Salão Nobre da sede da CNEN. Além da exposição dos diretores sobre as principais atividades de cada área, os serviços que entregam e as prioridades, os Coordenadores-Gerais da CNEN Alessandro Facure (Instalações Médicas e Industriais), Pedro Maffia (Ciência e Tecnologia da Informação), Álvaro Lima (Planejamento e Avaliação), Viviane Simões (Assuntos Internacionais) e a Chefe de Gabinete Cassia Lima participaram dos debates destacando aspectos essenciais das múltiplas atividades da autarquia. Além dos aspectos relacionados à segurança nuclear, foi destacada a importância da instituição no cenário nuclear nacional e internacional e para o próprio MCTI. Atualmente, os serviços prestados pela CNEN à sociedade representam, inclusive, a maior parte dos serviços disponibilizados pelo ministério.

Na sequência, Sérgio Almeida e Alex Magalhães visitaram as instalações do prédio histórico da sede da autarquia. O secretário-executivo, que está há dois meses no cargo, destacou “a importância de conhecer melhor todas as instituições ligadas ao MCTI e identificar as prioridades de cada uma a fim de planejar melhor o trabalho e o apoio do ministério”. Mesmo já tendo participado de diversas reuniões e apresentações sobre a CNEN, ele se mostrou positivamente surpreso com a dimensão das atividades da instituição. Também informou que planeja visitar os institutos da CNEN para entender melhor a complexidade das atividades desenvolvidas.