Pandemia Covid-19: mensagem do presidente da CNEN a servidores e colaboradores da instituição.

Prezados Servidores e Colaboradores,

   A CNEN continua acompanhando o desenrolar da crise gerada pela pandemia relacionada ao COVID-19, bem como estudando as orientações legais e as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governos Federal e pelos Governos Estaduais e Municipais dos locais onde estão instaladas as várias unidades da Comissão.

   O Gabinete de Crise, composto pelos Diretores da DGI, DRS e DPD e seus substitutos, a Chefe de Gabinete e o Presidente, com assessoramento da Procuradora-Chefe, realiza reuniões diárias, por meio de web conferência, para analisar a situação e deliberar sobre as ações a serem tomadas. Nessas reuniões é atualizada a situação vivida em cada unidade, coordenação ou setor, bem como os impactos já identificados e os estimados para os próximos dias e semanas. São analisadas situações individuais e coletivas, bem como são avaliadas ideias e sugestões que chegam por intermédio dos vários canais de comunicação.

   O Diretor da DPD, por sua vez, mantém contato diário por telefone (e videoconferência sempre que possível) com todos os Diretores de unidades, para ficar ciente das várias demandas existentes (que evoluem continuamente). No sentido inverso, mantém os Diretores informados e participantes das decisões que precisam ser tomadas em relação a cada uma das situações enfrentadas.

   Não podemos nos esquecer que todas essas providências visam manter a continuidade da prestação de serviços da Instituição à sociedade, especialmente aqueles considerados essenciais. Atualmente estão sendo realizadas, na sede e nas unidades, somente as atividades que exigem indispensável atuação presencial dos respectivos profissionais.

   Foi estabelecida como estratégia inicial de enfrentamento da pandemia pela CNEN que o maior número possível de servidores e terceirizados passasse a executar remotamente as suas tarefas. Algumas medidas administrativas ainda precisam ser tomadas para regularizar a forma e o registro adequado desse trabalho à distância e já estão sendo providenciadas.

   Como todos têm acompanhado, diversos normativos (Decretos, Portarias, Instruções Normativas, etc.) com orientações para órgãos públicos e instituições privadas estão sendo publicados diariamente. Todos são objeto de detalhado estudo pela CNEN, visando compatibilizar os vários enfoques em decorrência de sua abrangência (federal, estadual e local) e adaptá-los, dentro do contorno legal, às especificidades da Comissão e das suas unidades.

   Nesse contexto, também estão sendo feitas consultas à Procuradoria Federal para garantir efetivo respaldo na implantação de algumas providências determinadas por esses atos normativos, tendo em vista situações judiciais específicas as quais a Comissão está obrigada.

   Portanto, eventualmente pode haver um intervalo entre as publicações em Diário Oficial e a adaptação logística e de infraestrutura da CNEN para a sua efetivação. Todas as medidas a serem tomadas serão informadas oficialmente pelos boletins informativos e despachos da Direção no SEI.

   É fundamental, nesse momento, que todos colaborem da melhor forma para a continuidade do trabalho, seja presencial ou remotamente. E, mais importante ainda, que continuem sendo tomadas todas as precauções recomendadas pelos órgãos oficiais de saúde.

Paulo Roberto Pertusi

Presidente