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Ministra anuncia R$3,6 bi para infraestrutura de pesquisa e cita RMB como ação estruturante

Para Luciana Santos, conquistas nesses primeiros seis meses representam “uma virada de página” na história da C&T no país, deixando para trás episódios recentes de negação da ciência

Publicado em 27/07/2023 12h13 Atualizado em 03/08/2023 11h31

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou da sessão solene de abertura da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no Teatro Guaíra, em Curitiba, e anunciou investimento de R$ 3,6 bilhões na recuperação e expansão da infraestrutura da pesquisa nacional e o desenvolvimento de projetos estruturantes como o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que tornará o país autossuficiente na produção de radioisótopos para o tratamento do câncer e de outras doenças.

Aplaudida de pé quando foi anunciada e em vários momentos de sua fala, Luciana fez um contundente discurso em defesa da democracia e da retomada da ciência, valores “criminosamente confrontados na história recente do país” com a implementação de políticas públicas que agravaram vulnerabilidades econômicas e sociais, levando o Brasil de volta ao “Mapa da Fome”. “Estamos resgatando valores civilizatórios, fortalecendo a nossa democracia e enfrentando as desigualdades que ainda persistem em nosso país”, afirmou.

Para a ministra, o tema da 75ª Reunião Anual – “Ciência e democracia para um Brasil justo e desenvolvido” – faz jus ao novo momento atual. “Ao reunir a inteligência nacional e homens e mulheres comprometidos com um Brasil mais justo, democrático e inclusivo, constitui espaço privilegiado de discussões sobre assuntos tão urgentes como desenvolvimento sustentável, diversidade, direitos humanos e fortalecimento da democracia. Retomamos o diálogo com a comunidade científica e outros segmentos que compõem o Sistema Nacional de C&T”.

A ministra destacou “conquistas” nesse primeiro semestre de governo, entre elas, o reajuste das bolsas de estudo e pesquisa, beneficiando 258 mil bolsistas da Capes e do CNPq, das Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, contemplando oito modalidades e 6.500 bolsistas, e o lançamento de editais de pesquisa no valor de R$ 590 milhões. Também mencionou o primeiro concurso público do MCTI em mais de dez anos, que terá um número maior de vagas para unidades de pesquisa e entidades vinculadas do que o previsto inicialmente.

De acordo com Luciana, do total de 814 vagas, 196 estão reservadas para a recomposição dos quadros técnicos das instituições que integram a estrutura do MCTI, um acréscimo de 38 vagas em relação à previsão inicial. O pacote anunciado pela ministra inclui as Diretrizes e Eixos Estruturantes que deverão nortear a elaboração da Nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme portaria assinada em 10 de maio.

A partir das novas diretrizes, foram construídos dez Programas Estruturantes e Mobilizadores, com relevância e impacto sobre o desenvolvimento do país e foco na reindustrialização em novas bases tecnológicas, complementou a ministra. “Através desses programas, vamos potencializar os impactos dos investimentos para alcançar os objetivos que estão alinhados às diretrizes do governo, aos desafios da sociedade e à inserção soberana do Brasil no cenário internacional”.

Pró-Infra e Reator Multipropósito

Foi nesse momento que ela anunciou “com satisfação” os R$ 3,6 bilhões no âmbito do Programa de Recuperação e Expansão da Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica em Universidades e Instituições de Ciência e Tecnológica – o Pró-Infra. “Assim como a ciência, o Pro-Infra está de volta”, disse. Os recursos, conforme explicou, serão distribuídos nos próximos dois anos por meio de editais da Finep.

Um dos objetivos é fortalecer todas as regiões do país e descentralizar a base tecnológica brasileira. Do total de recursos do Pró-Infra, R$ 300 milhões serão destinados exclusivamente para a consolidação e expansão da infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). “Nosso objetivo é ampliar o número de equipamentos científicos nestas regiões, descentralizando a base tecnológica do país”.

O anúncio do desenvolvimento conjunto de projetos estruturantes para o Brasil, como o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), em parceria com a Argentina, também foi um momento em que a fala da ministra foi interrompida por muitos aplausos. O RMB dará ao Brasil autossuficiente na produção de radioisótopos para terapia e tratamento do câncer e de outras doenças. Conduzido pela CNEN, com escritório no IPEN, o RMB é o maior empreendimento para a área nuclear, no país.

: (Foto: Divulgação/CNEN)

A ministra encerrou seu pronunciamento afirmando que há muitas razões para “otimismo”, destacando a recomposição integral do FNDCT e o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, juntamente com a reinstalação do Conselho Nacional e a convocação da 5a Conferência Nacional. Para ela, essas conquistas representam “uma virada de página” na história da C&T no país, deixando para trás os episódios recentes de negação da ciência e dos seus benefícios para a humanidade.

A 75ª Reunião Anual da SBPC, cujo tema é “Ciência e democracia para um Brasil justo e desenvolvido”, vai até sábado, 29 de julho, com uma extensa agenda de atividades científicas e culturais, incluindo 131 debates presenciais e outros 93, realizados de forma virtual.