CNEN realiza consulta pública para elaborar norma destinada a Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica em Instalações de Radiofarmácias Centralizadas e Industriais

Em consonância com o atual momento de expansão da medicina nuclear no país e com sua missão de assegurar o cumprimento de padrões de segurança internacionais, a Comissão Nacional de Energia Nuclear abriu consulta pública para elaboração da Norma CNEN NN 6.13 Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica em Instalações de Radiofarmácias Centralizadas e Industriais . Uma versão inicial do texto normativo foi disponibilizada, possibilitando críticas, sugestões e demais comentários de cidadãos e de segmentos da sociedade brasileira interessados em colaborar para um documento ainda mais adequado.

Manipulação de radiofármacos no interior da capela blindada, acompanhada durante inspeção regulatória (Foto: acervo CGMI/CNEN)

O texto da norma que a CNEN colocou em consulta pública é resultado de um amplo debate técnico de uma comissão de estudos formada por especialistas reguladores da área e representantes de instalações de radiofarmácia. Na fase seguinte, de consulta dirigida, também foram recebidas contribuições de instituições e associações do setor.

Agora, na etapa de consulta pública, durante 45 dias, a contar de 16 de maio, todos podem apresentar contribuições à proposta normativa inicial. Após este prazo, uma comissão de estudos formada para estabelecer a norma avaliará todas as manifestações realizadas.

Interessados em participar da consulta pública devem acessar o endereço eletrônico https://www.gov.br/cnen/pt-br/acesso-rapido/normas/consulta-publica-1/consulta-publica .

Capelas blindadas e células quentes para manipulação e produção de radiofármacos, utilizadas em radiofarmácias. (Foto: acervo CGMI/CNEN)