CNEN publica seu relatório de Gestão do Exercício de 2023

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) publicou na última sexta-feira, dia 29 de março, o Relatório de Gestão do Exercício de 2023. O documento, que é a principal peça de prestação de contas dos dirigentes da Autarquia para a sociedade brasileira, foi elaborado seguindo as diretrizes de conteúdo obrigatório estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na Instrução Normativa nº 84/2020 e na Decisão Normativa nº 198/2022.

O Relatório de Gestão de 2023 foi o primeiro elaborado após a aprovação do Plano Estratégico Institucional da CNEN (PEI). Com isso, todos os resultados institucionais foram apresentados a partir dos dez objetivos estratégicos definidos no Plano. Essa foi uma mudança de paradigma na forma como a CNEN aborda os valores gerados para a sociedade, uma vez que os relatórios dos anos anteriores eram pautados pelos resultados das metas físicas das Ações Orçamentárias de responsabilidade da CNEN, além dos resultados registrados no Plano Plurianual (PPA) para a Política Nuclear.

O documento está estruturado em cinco partes. A mensagem do presidente da CNEN, Francisco Rondinelli Júnior, faz um convite à leitura, apresentando um resumo dos principais resultados que serão abordados adiante e também um alerta para a situação crítica que a Autarquia vem enfrentando com relação à diminuição da sua força de trabalho nos últimos anos.

A segunda parte contém informações sobre a CNEN, sua área de atuação e como está organizada estruturalmente, além de trazer uma contextualização do ambiente externo ao qual a CNEN está inserida. No capítulo seguinte, Estratégia e Governança, são abordados os atributos que compõem o PEI CNEN e como foi a atuação da estrutura de governança no ano de 2023.

Na sequência, no capítulo mais extenso do Relatório, estão descritos os resultados obtidos nos macroprocessos institucionais, a partir dos objetivos e indicadores previstos no PEI. Também estão inseridos os elementos de conteúdo obrigatórios determinados pelo TCU para as principais áreas de atuação da Unidade Prestadora de Contas. Por fim, o documento é encerrado com as informações orçamentarias, financeiras e contábeis.

"É com grande satisfação que apresentamos o Relatório de Gestão da CNEN, resultado de um esforço coletivo e comprometido de todas as áreas de atuação desta Instituição. Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo TCU, este documento evidencia a transparência e a responsabilidade que norteiam todas as nossas ações, e não apenas explicita os esforços e as realizações de nossas atividades, mas também reflete nosso compromisso com a integridade e a prestação de contas perante a sociedade”, afirmou Rondinelli.

O presidente da CNEN ressaltou ainda que “a comunicação séria e profissional é um pilar fundamental da atuação da CNEN e continuaremos a trabalhar incansavelmente para fortalecer a confiança do público e para contribuir para o avanço do setor nuclear em nosso país."

O Relatório de Gestão da CNEN do exercício de 2023 está disponível para download na área Transparência e Prestação de Contas do site da CNEN, no seguinte endereço: https://www.gov.br/cnen/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-de-gestao.