CNEN participou da Reunião Conjunta da Convenção sobre Segurança Nuclear da AIEA

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) participou da Reunião Conjunta do 8° e 9° Ciclo de Revisão das Partes Signatárias da Convenção sobre Segurança Nuclear - CSN (Joint Eighth and Ninth Review Meeting of the Contracting Parties to the Convention on Nuclear Safety - CNS – 2023), de 20 a 31 de março de 2023, na sede da Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA), em Viena/Áustria. A Autarquia foi representada por servidores da Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível (CGRC) e da Diretoria de Radioproteção e Segurança.

Em vigor desde 1996, a CSN visa comprometer as Partes Contratantes que operam usinas nucleares civis terrestres a manter um alto nível de segurança por meio de estabelecimento de princípios fundamentais de segurança. Atualmente, dos 176 Estados membros da AIEA, 91 fazem parte da Convenção. Nas Reuniões de Revisão — realizadas a cada três anos — as Partes Contratantes da CSN apresentam e discutem os relatórios nacionais sobre a implementação das obrigações decorrentes desta Convenção. A Reunião referente ao Oitavo Ciclo de Revisão, que seria realizada em 2020, foi adiada devido às restrições da pandemia de COVID-19 e denominada de conjunta em decorrência desta postergação.

A Reunião de Revisão, de acordo com o Artigo 21(3) da CSN, oferece a oportunidade de revisar os Relatórios Nacionais de todas as Partes Contratantes. Esta reunião consiste em três partes principais: a Sessão Plenária de Abertura, as Sessão de Grupo de Países e a Sessão Plenária Final. O Brasil integrou o Grupo 7 composto ainda por: Alemanha, Chile, Congo, Gana, Índia, Kuwait, Letônia, Montenegro, Paquistão, Peru, Singapura e Vietnã.

A apresentação do Relatório Nacional brasileiro aconteceu na manhã do dia 22 de março. O documento passou por um processo de revisão por seus pares (os países que integraram o Grupo 7 acima mencionado).

A Delegação do Brasil para esta reunião foi integrada pelos seguintes componentes:

Jefferson Borges de Araújo – Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo Combustível (CGRC//CNEN).

José Antonio Barreto de Carvalho – Assessor Técnico da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear – DRS/CNEN

Marcos Eduardo Costa Nunes – Pesquisador da CGRC/CNEN e Contato Nacional para a Convenção sobre Segurança –.

Carlos Sérgio S. Duarte – Chefe da Delegação – Embaixador do Brasil, Missão Permanente do Brasil junto à IAEA e à CTBTO.

Ricardo M. Ayrosa – Substituto da Missão Permanente do Brasil junto à IAEA e à CTBTO.

Maria Cecília B. C. Vieira – Primeiro Secretário, Missão Permanente do Brasil junto à IAEA e à CTBTO.

Mariana S. Giafferi - Secretário, Missão Permanente do Brasil junto à IAEA e à CTBTO.

Mateus P. Uller - Secretário, Missão Permanente do Brasil junto à IAEA e à CTBTO.

Ilson Soares – Coordenador de Segurança e Supervisão Independente – ELETRONUCLEAR.

Jair dos Santos Oliveira – Assessor Técnico da Coordenação de Emergência – Gabinete de Segurança Institucional – GSI, da Presidência da República.

Parte da comitiva brasileira presente na CSN, em Viena (Foto: Acervo CGRC/CNEN)