Amazul ingressa no Comitê Diretor do RMB e será coexecutora do empreendimento

A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), empresa pública pertencente ao Ministério da Defesa, passará a integrar os Comitês Diretor e Executivo do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), sendo também coexecutora técnica, junto com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), das fases de implantação do empreendimento. O acordo de cooperação técnica Amazul/CNEN com este objetivo foi assinado nesta terça-feira (16/5), em São Paulo.

Em uma primeira etapa de sua participação, a Amazul ficará encarregada da elaboração de parte do projeto executivo do reator. Com isso, espera-se que o desenvolvimento do RMB, que sofreu atraso de dois anos, seja retomado de forma consistente. Para viabilizar o recomeço destes trabalhos, serão inicialmente investidos na elaboração do projeto detalhado do RMB um total de R$ 150 milhões, recursos oriundos de um convênio com a Finep.

Estes valores serão utilizados para iniciar a elaboração da parcela diretamente ligada à engenharia nuclear do projeto executivo do RMB. A ideia é que o desenvolvimento da chamada engenharia convencional fique a cargo da Amazul, empresa criada em 2011, tendo como um dos objetivos promover, desenvolver, transferir e manter tecnologias sensíveis às atividades do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). A parcela do projeto executivo de engenharia relativa a sistemas nucleares do reator ficaria a cargo da empresa Invap, da Argentina. A integração dos projetos será realizada pela cooperação técnica Amazul/CNEN.

Brasil e Argentina possuem acordos de cooperação bilateral para o desenvolvimento de usos pacíficos da energia nuclear e também um acordo específico para projeto de reatores de pesquisa multipropósito, assinado no âmbito da Comissão Binacional para Cooperação em Energia Nuclear – COBEN. A Invap está projetando, na Argentina, um reator semelhante ao RMB, como parte dos referidos acordos de cooperação.  Como resultado de um contrato assinado em maio de 2013, a Invap elaborou o projeto básico de engenharia dos itens nucleares do empreendimento.

No que se refere à parcela não nuclear do RMB, a empresa nacional Intertechne Consultores SA foi contratada em janeiro de 2012 para elaboração de projeto básico, que foi concluído no final de 2014.

Licenciamento -Enquanto os projetos necessários à construção do RMB vão sendo elaborados, outras necessidades do empreendimento também estão recebendo atenção da CNEN. O reator já conta com duas importantes licenças necessárias ao seu desenvolvimento: Licença Prévia, do Ibama; e Licença de Local, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear (DRS) da CNEN.

O reator é um empreendimento de alta complexidade. O processo para obtenção do licenciamento ambiental é realizado junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme previsto na legislação ambiental nacional, o RMB necessita de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). A Licença Prévia, única possível e necessária nesta etapa do empreendimento, foi emitida em maio de 2015, após processo no qual a CNEN apresentou Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e também realizou três audiências públicas a respeito do empreendimento.

Em janeiro do mesmo ano, a DRS/CNEN, concedeu a Licença de Local, autorização oficial para que o empreendimento seja sediado na área selecionada em Iperó, no interior de São Paulo. Quanto ao licenciamento nuclear, ainda serão necessárias a Licença de Construção e a Licença de Operação, que serão solicitadas com o avanço do projeto.

Autossuficiência - O RMB é um projeto com custo estimado total de U$ 500 milhões. Uma de suas finalidades é a produção de radioisótopos, que são a base para os radiofármacos utilizados na medicina nuclear e na produção de fontes radioativas usadas em aplicações na indústria, na agricultura, no meio ambiente, entre outras áreas. O empreendimento está sendo coordenado pela Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN com a participação de seus institutos de pesquisa.

Com o RMB, o Brasil estará a caminho de se tornar autossuficiente na produção de radioisótopos. O país possui  quatro reatores de pesquisa em funcionamento. A produção de radioisótopos ocorre principalmente no reator IEA-R1, instalado no Instituto de Pesquisa Energéticas e Nucleares (Ipen), unidade da CNEN em São Paulo. Esse reator, porém, não tem capacidade para produzir em escala o molibdênio-99, radioisótopo que dá origem ao radiofármaco tecnécio-99m, utilizado em mais de 80% dos cerca de 1,5 milhão de procedimentos de medicina nuclear realizados anualmente no país.

A CNEN importa atualmente todo o molibdênio-99 que utiliza para produção de radiofármacos. Em 2009, com a paralisação do reator canadense que era o principal fornecedor do Brasil, juntamente com a interrupção de funcionamento de reatores na Bélgica e na Holanda, houve uma crise mundial no fornecimento deste radioisótopo. O Brasil buscou alternativas de importação na Argentina e na África do Sul, mas a área de medicina nuclear nacional precisou adaptar-se a uma situação de crise no abastecimento.

A situação de desabastecimento criou a expectativa de buscar alternativas para garantir ao Brasil independência na produção dos radioisótopos utilizados na medicina. O RMB tornará isso possível. Além da produção de radioisótopos, o RMB também tem como funções básicas a realização de testes de irradiação de combustíveis nucleares e materiais estruturais utilizados em reatores de potência, bem como a realização de pesquisas científicas com feixes de nêutrons em várias áreas do conhecimento. 

Texto: Luis Machado