Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Termos mais buscados
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • Composição
    • Presidência da CNEN
    • Diretorias da CNEN
    • Comissão Deliberativa da CNEN
    • Unidades da CNEN
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre a CNEN
      • Estrutura
      • Competências
      • Unidades da CNEN
      • Identidade Visual
      • Quem é quem
      • Biografia - Presidente da CNEN
      • Currículos de ocupantes de cargos de direção DAS 5 e 6 da CNEN
      • Base Jurídica
      • Políticas e Planos Institucionais
      • Relatórios de Gestão
      • Publicações oficiais (relatórios, planos, programas, portarias e outros)
      • Programa de Gestão
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Modelo de Negócios
      • Remuneração
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Ações de Correição
      • Radioproteção e Segurança Nuclear
      • Rol de Responsáveis
      • Licitações 2021
      • Licitações 2022
      • Licitações 2023
      • Licitações 2024
      • Relatórios de Gestão
    • Ações e Programas
    • Agenda de autoridades
      • Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear
      • Diretor de Gestão Institucional
      • Diretor de Pesquisa e Desensenvolvimento
      • Agenda do Presidente da CNEN
    • Auditorias
      • Auditoria
      • Relatórios de Gestão
    • Atos Normativos da CNEN
    • Atos Administrativos da CNEN
      • Diretoria de Gestão Institucional - DGI (e subordinadas)
      • Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - DRS (e subordinadas)
      • Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento - DPD (e subordinadas)
      • Diretoria de Gestão Institucional - Portarias
      • Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - Portarias
      • Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento - Portarias
    • Carta de Serviços
    • Comitês Internos
      • Comitê de Governança
      • Comitê Gestor de Integridade
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
    • Dados Abertos
    • Informações Classificadas
    • Inteligência de Negócios
    • Licitações e Contratos
    • Manutenção e Infraestrutura
      • Plano de Manutenção da Infraestrutura e Equipamentos Prediais
    • Ouvidoria
    • Participação Social
    • Plano Anual de Contratações
    • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Proteção de Dados Pessoais
    • Receitas e Despesas
      • Investimento em capacitação
    • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
    • Servidores e Colaboradores
      • Terceirizados
      • Servidores
      • Concursos Públicos
    • Termos de Execução Descentralizada(TED)
    • Perguntas Frequentes
  • Acesso rápido
    • Segurança: Centrais Nucleares no conflito Rússia/Ucrânia
    • Emergência Radiológica
    • Centro de Informações Nucleares
    • PLAM-CNEN
      • Edital de Chamamento Público para Credenciamento 01/2020
      • Sobre o PLAM-CNEN
      • Extranet da CNEN
      • Extrato de Termo de Credenciamento
    • Instalações Autorizadas
    • Certificação de Supervisores
    • Dose Ocupacional
    • Normas da CNEN
    • Lista de Produtos e Serviços da CNEN
    • Serviços
    • Normas Regulatórias
      • Grupo 9
      • Grupo 6
      • Grupo 7
      • Grupo 8
      • Grupo 3
      • Grupo 4
      • Grupo 5
      • Grupo 1
      • Grupo 2
      • Glossario
      • Normas em Elaboração / Revisão
      • Normas Revogadas
      • Consulta Pública
  • Assuntos
    • Assuntos Internacionais
    • Eventos
      • RADIO 2024
    • Notícias
    • Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino na área nuclear
      • Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
      • Pós-Graduação
      • Produção de Radiofármacos
      • Serviços Técnicos Especializados
      • Armazenamento de Rejeitos Radioativos
      • Editais de Concessão de Bolsas
      • Fusão Nuclear (seminários técnicos)
    • Radioproteção e Segurança Nuclear
      • Matérias-Primas e Minerais (exportação e importação)
      • Instalações mínero-industriais
      • Relatórios Nacionais do Brasil relativos à Convenção sobre Segurança Nuclear
      • Segurança Física Nuclear
      • SEVRRA
      • Profissionais Certificados
      • Transporte de Material Radioativo
      • Registro de Venda de Radiofármacos
      • Instalações Radiativas (orientações)
      • Licenciamento (requerimentos e taxa-TLC)
      • Comunicação de Desligamento de Supervisores de Proteção Radiológica e Responsáveis Técnicos
  • Canais de atendimento
    • Fale Conosco
    • Comissão de Ética
    • Principais Contatos
    • Assessoria de Imprensa
    • Perguntas Frequentes
    • Redes Sociais CNEN
    • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
    • Ouvidoria
  • Centrais de conteúdo
    • Vídeos
    • Imagens
    • Publicações
  • Mapa do Site
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Eventos Curso de Introdução ao Direito Nuclear
Info

Notícias

Curso de Introdução ao Direito Nuclear

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 25/04/2023 14h17

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Presidência da CNEN
    • Diretorias da CNEN
    • Comissão Deliberativa da CNEN
    • Unidades da CNEN
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre a CNEN
      • Estrutura
      • Competências
      • Unidades da CNEN
      • Identidade Visual
      • Quem é quem
      • Biografia - Presidente da CNEN
      • Currículos de ocupantes de cargos de direção DAS 5 e 6 da CNEN
      • Base Jurídica
      • Políticas e Planos Institucionais
      • Relatórios de Gestão
      • Publicações oficiais (relatórios, planos, programas, portarias e outros)
      • Programa de Gestão
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Modelo de Negócios
      • Remuneração
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Ações de Correição
      • Radioproteção e Segurança Nuclear
      • Rol de Responsáveis
      • Licitações 2021
      • Licitações 2022
      • Licitações 2023
      • Licitações 2024
      • Relatórios de Gestão
    • Ações e Programas
    • Agenda de autoridades
      • Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear
      • Diretor de Gestão Institucional
      • Diretor de Pesquisa e Desensenvolvimento
      • Agenda do Presidente da CNEN
    • Auditorias
      • Auditoria
      • Relatórios de Gestão
    • Atos Normativos da CNEN
    • Atos Administrativos da CNEN
      • Diretoria de Gestão Institucional - DGI (e subordinadas)
      • Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - DRS (e subordinadas)
      • Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento - DPD (e subordinadas)
      • Diretoria de Gestão Institucional - Portarias
      • Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - Portarias
      • Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento - Portarias
    • Carta de Serviços
    • Comitês Internos
      • Comitê de Governança
      • Comitê Gestor de Integridade
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
    • Dados Abertos
    • Informações Classificadas
    • Inteligência de Negócios
    • Licitações e Contratos
    • Manutenção e Infraestrutura
      • Plano de Manutenção da Infraestrutura e Equipamentos Prediais
    • Ouvidoria
    • Participação Social
    • Plano Anual de Contratações
    • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Proteção de Dados Pessoais
    • Receitas e Despesas
      • Investimento em capacitação
    • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
    • Servidores e Colaboradores
      • Terceirizados
      • Servidores
      • Concursos Públicos
    • Termos de Execução Descentralizada(TED)
    • Perguntas Frequentes
  • Acesso rápido
    • Segurança: Centrais Nucleares no conflito Rússia/Ucrânia
    • Emergência Radiológica
    • Centro de Informações Nucleares
    • PLAM-CNEN
      • Edital de Chamamento Público para Credenciamento 01/2020
      • Sobre o PLAM-CNEN
      • Extranet da CNEN
      • Extrato de Termo de Credenciamento
    • Instalações Autorizadas
    • Certificação de Supervisores
    • Dose Ocupacional
    • Normas da CNEN
    • Lista de Produtos e Serviços da CNEN
    • Serviços
    • Normas Regulatórias
      • Grupo 9
      • Grupo 6
      • Grupo 7
      • Grupo 8
      • Grupo 3
      • Grupo 4
      • Grupo 5
      • Grupo 1
      • Grupo 2
      • Glossario
      • Normas em Elaboração / Revisão
      • Normas Revogadas
      • Consulta Pública
  • Assuntos
    • Assuntos Internacionais
    • Eventos
      • RADIO 2024
    • Notícias
    • Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino na área nuclear
      • Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
      • Pós-Graduação
      • Produção de Radiofármacos
      • Serviços Técnicos Especializados
      • Armazenamento de Rejeitos Radioativos
      • Editais de Concessão de Bolsas
      • Fusão Nuclear (seminários técnicos)
    • Radioproteção e Segurança Nuclear
      • Matérias-Primas e Minerais (exportação e importação)
      • Instalações mínero-industriais
      • Relatórios Nacionais do Brasil relativos à Convenção sobre Segurança Nuclear
      • Segurança Física Nuclear
      • SEVRRA
      • Profissionais Certificados
      • Transporte de Material Radioativo
      • Registro de Venda de Radiofármacos
      • Instalações Radiativas (orientações)
      • Licenciamento (requerimentos e taxa-TLC)
      • Comunicação de Desligamento de Supervisores de Proteção Radiológica e Responsáveis Técnicos
  • Canais de atendimento
    • Fale Conosco
    • Comissão de Ética
    • Principais Contatos
    • Assessoria de Imprensa
    • Perguntas Frequentes
    • Redes Sociais CNEN
    • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
    • Ouvidoria
  • Centrais de conteúdo
    • Vídeos
    • Imagens
    • Publicações
  • Mapa do Site
Redefinir Cookies
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca