NN 8.01 Gerência de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação (Resolução 167/14)

NN 8.02 Licenciamento de Depósitos de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação (Resolução 168/14)

Res 04/89 Pára-raios com material radioativo

Res 288/21 Requisitos para instalações obterem registro para atividades de limpeza e acondicionamento de rejeitos NORM da área de exploração e produção de óleo e gás

NN 8.01 Gerência de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação (Resolução 167/14)

Resumo da Norma

• Estabelece os critérios gerais e requisitos básicos de segurança e proteção radiológica relativos à gerência de rejeitos radioativos de baixo e médio níveis de radiação, bem como de rejeitos radioativos de meia-vida muito curta.

DOU de 15.05.2014

NN 8.02 Licenciamento de Depósitos de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação (Resolução 168/14)

Resumo da Norma

• Estabelece os critérios gerais e requisitos básicos de segurança e proteção radiológica relativos ao licenciamento de depósitos iniciais, intermediários e finais de rejeitos radioativos de baixo e médio níveis de radiação, em atendimento à Lei 10308/2001.

DOU de 14.05.2014

Res 04/89 Pára-raios com material radioativo

Resumo da Norma

• Dispõe sobre a suspensão da concessão de autorização para utilização de material radioativo em pára-raios e o recolhimento de pára-raios desativados.

Posições Regulatórias

1.26 / 001 - Gerenciamento de Rejeitos Radioativos em Usinas Nucleoelétricas

Res 288/21 Requisitos para instalações obterem registro para atividades de limpeza e acondicionamento de rejeitos NORM da área de exploração e produção de óleo e gás

Resumo da Norma

• Dispõe sobre os requisitos necessários para que instalações obtenham o registro para a realização de atividades de limpeza e acondicionamento de rejeitos contendo radionuclídeos de ocorrência natural da área de exploração e produção de óleo e gás

DOU de 22.12.2021