Atos Normativos da Presidência
Publicado em
05/05/2021 05h00
Atualizado em
18/05/2022 13h44
Governança
Atos Normativos 2021 - Portarias Presidência
PORTARIA PR/CNEN Nº 30/2021
Divulga o resultado final das metas institucionais destinadas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia do 8º Ciclo Avaliativo, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
PORTARIA PR/CNEN Nº 57/2021 - Torna público os atos normativos inferiores a decreto e anteriores a 28 de fevereiro de 2020, emitidos no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.