Resoluções 2021 - Comissão Deliberativa
Atos Normativos da CNEN
Resolução CNEN/CD nº 270, de 5 de março de 2021
Concessão de Autorização para Utilização de Material Nuclear (AUMAN) da Unidade de Armazenamento Complementar a Seco para Combustíveis Irradiados (UAS) da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Itaorna, no Município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro.
Resolução CNEN/CD nº 271, de 5 de março de 2021
Aprova a Norma CNEN NN 5.01, que estabelece requisitos de segurança e proteção radiológica para o transporte de materiais radioativos.
Resolução CNEN/CD nº 272, de 5 de março de 2021
Aprova a Norma CNEN NN 5.05, que estabelece os requisitos de projeto e métodos de ensaio para a demonstração da conformidade para materiais radioativos e volumes com as exigências de segurança e proteção radiológica.
Resolução CNEN/CD nº 273, de 5 de março de 2021
Altera a Resolução nº 269, de 23/12/2020, publicada em 28/12/2020 na Seção I, página 15, do nº D.O.U 247, que disciplina o relacionamento da CNEN e de suas unidades organizacionais com Fundação de Apoio na execução de projetos de pesquisa, de ensino, de extensão, de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, e de inovação.
Resolução CNEN/CD nº 274, de 20 de abril de 2021
Concede prorrogação da Autorização para Operação Permanente (AOP), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, à Unidade de Concentração de Urânio (URA), situada no Município de Caetité, Estado da Bahia, de responsabilidade das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB).
Resolução CNEN/CD nº 275, de 25 de março de 2021
Autorização para Operação Inicial da Unidade de Armazenamento Complementar a Seco para Combustíveis Irradiados (UAS) da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Itaorna, no Município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro/RJ
Resolução CNEN/CD nº 276, de 5 de Agosto de 2021
Estabelece as normas e diretrizes gerais para a concessão, implementação e acompanhamento de Bolsas de estudo e pesquisa da CNEN e dá outras providências.
Resolução CNEN/CD nº 277, de 5 de Agosto de 2021
Altera a Norma CNEN NN 6.10, "Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Radioterapia".
Resolução CNEN/CD nº 278, de 5 de Agosto de 2021
Altera a Norma CNEN NN 5.05 que estabelece os requisitos de projeto e métodos de ensaio para a demonstração da conformidade para materiais radioativos e volumes com as exigências de segurança e proteção radiológica
Resolução CNEN/CD nº 279, de 5 de Agosto de 2021
Institui a Câmara de Mediação de Conflitos e dispõe sobre a Mediação de Conflitos e seus fluxos no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Resolução CNEN/CD nº 280, de 5 de Agosto de 2021
Estabelece Marco Regulatório aplicável às Instalações Nucleares e Radiativas da CNEN e dá outras providências
Resolução CNEN/CD nº 285, de 25 de Novembro de 2021
Estabelece cota extra para os produtos "graxas à base de lítio" e "cloreto de lítio", nos termos da Portaria CNEN nº 279/1997