Resoluções 1968 - Comissão Deliberativa

Atos Normativos da CNEN

Resoluções 1968 - Comissão Deliberativa

Resolução CNEN/CD nº 01, de 02 de janeiro de 1968

Concede, em caráter excepcional, uma cota extraordinária de exportação de berilo, de quinhentas toneladas para o ano de 1968, à Administração da Produção de Monazita.

Resolução CNEN/CD nº 02, de 03 de janeiro de 1968

Fixa os novos valores das bolsas para o ano de 1968.

Resolução CNEN/CD nº 03, de 22 de janeiro de 1968

Dá nova redação ao art. 20, da resolução CNEN nº 09/1966. [Deslocamentos de bolsistas]

Resolução CNEN/CD nº 04, de 28 de maio de 1968

Autoriza a criação de um organismo executivo denominado Distrito do Nordeste.

Resolução CNEN/CD nº 05, de 12 de julho de 1968

Aprova as Normas Provisórias de Funcionamento do Distrito do Nordeste.

Resolução CNEN/CD nº 06, de 09 de agosto de 1968

Concede à Hercambio S.A. Importação e Exportação uma quota extraodinária de cento e vinte toneladas para a exportação de berilo, a ser atendida pela quota distribuida à Administração da Produção da Monazita, em Resolução nº 01/68.

Resolução CNEN/CD nº 07, de 11 de setembro de 1968

Baixa e aprova as Normas de Assistência Pediátrica.

Resolução CNEN/CD nº 08, de 23 de outubro de 1968

Em complemento à Resolução CNEN nº 01/67, fixa os valores das Bolsas de Estudo para alunos dos cursos de pós-graduação nucleares, durante o ano de 1969.

Resolução CNEN/CD nº 09, de 23 de outubro de 1968

Redistribui às firmas discriminadas cotas para exportação de berilo, a serem atendidas pela quota distribuída à Administração da Produção da Monazita, em Resolução nº 01/68.

Resolução CNEN/CD nº 10, de 22 de novembro de 1968

Autoriza uma quota extraordinária para a exportação de duzentas e nove toneladas de berilo, no presente semestre, para a firma Ubaldo Sales da Fraga e Cia. Ltda.

Resolução CNEN/CD nº 11, de 06 de dezembro de 1968

Autoriza a exportação de uma quota de três mil toneladas de berilo, para o ano de 1969.