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Publicado em
19/08/2020 14h22
Atualizado em
27/07/2023 14h04
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Projeto São Francisco elabora Planos Diretores Municipais Participativos
23/04/2012
Chamamento para Consulta Pública: Deslocamentos Involuntários
23/04/2012
-
{tabs type=sliders} {tab title=PERÍODO PARA PARTICIPAÇÃO: 23/04/2012 À 23/05/2012} O Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, convida a sociedade a participar da construção de um marco regulatório para tratar os casos de deslocamentos involuntários decorrentes de intervenções sob a gestão do Ministério das Cidades. A partir de uma visão compreensiva e compartilhada de que estas ações objetivam melhorar a realidade das pessoas envolvidas, o documento busca estabelecer diretrizes e critérios que apontem para a compatibilização das obras e serviços de engenharia com a preservação dos direitos constituídos e a potencialização das relações sociais e comunitárias. Neste sentido, está aberta, até o dia 23 de maio, consulta pública para discutir os termos de uma minuta de Portaria Ministerial. A minuta proposta deve se aplicar às operações futuras e também àquelas que estiverem em andamento. {/tab} {/tabs}
Integração Nacional promove curso sobre desenvolvimento regional e local em Natal (RN)
20/04/2012
Aulas do Programa Mulheres na Construção terão início na próxima segunda-feira (23)
20/04/2012
Seminário Cidades em Cidades aborda prevenção de riscos e regularização fundiária
20/04/2012
Ministério das Cidades convoca prefeitos para elaborar Planos de Mobilidade Urbana
20/04/2012
Secretário de Saneamento Ambiental do ministério das Cidades apresenta projetos da pasta em Seminário na Paraíba
20/04/2012
Segunda fase do Minha Casa Minha Vida contratou mais de R$ 1 bilhão na Paraíba
20/04/2012
Integração Nacional autoriza R$ 15 milhões para ações de Defesa Civil no Piauí
20/04/2012
Seca e enchentes - Defesa Civil reconhece emergência em mais 35 municípios
20/04/2012
Integração Nacional e Governo de Alagoas estudam ações do Canal do Sertão Alagoano
20/04/2012
Ministério da Integração Nacional analisa inclusão do Tocantins no Água para Todos
19/04/2012
Projeto de Integração do Rio São Francisco participa do VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental
19/04/2012
"1\u00aa Confer\u00eancia Anual de Alto N\u00edvel da Parceria para um Governo Aberto
19/04/2012
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O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou nesta terça-feira, 17 de abril, em Brasília, da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto, que contou com as presenças da Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e da Secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Criada no ano passado, a conferência surgiu de conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente norte-americano Barack Obama, durante a realização da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. A conferência é uma oportunidade para aperfeiçoar os esforços no combate à corrupção e na busca pela transparência de dados oficiais.
Integração Nacional discute plano para prevenção de enchentes no Paraná
19/04/2012
Integração Nacional e governo da Paraíba estudam ações para reduzir efeitos da seca
18/04/2012
Codevasf distribui alevinos para irrigantes na Bahia
18/04/2012
Sudam prorroga prazo para apresentação de projetos da Copa do Mundo
17/04/2012
Sudeco estuda implementação de modelo pernambucano de alimentação para o Centro-Oeste
17/04/2012
Defesa Civil reconhece situação de emergência em 15 cidades do Nordeste e Sul do país
16/04/2012
Estiagem - Governo Federal libera R$ 15 milhões para o Piauí
13/04/2012
Sergipe recebe seminário de prevenção aos efeitos das chuvas
13/04/2012
Ministro Fernando Bezerra Coelho recebe ordem de Rio Branco
13/04/2012
Integração Nacional libera recursos para ações de defesa civil em SC e MG
12/04/2012
Ministro das Cidades abre cerimônia de anúncio do MCMV 2
12/04/2012
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Aguinaldo Ribeiro destacou importância da gestão do governo Dilma Rousseff para o sucesso do programa O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse nesta quinta-feira (12/04) que um dos critérios adotados para escolher os 2.582 municípios com até 50 mil habitantes para receber a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida foi o de beneficiar a população mais carente. Na cerimônia de anúncio da seleção ao lado da presidenta Dilma Roussef, ele ressaltou a importância de o governo não fazer distinção política na escolha dos municípios. “Foi preciso fazer muitos cálculos para que chegássemos aqui. Cálculos para ajudar os brasileiros que mais precisam. O único cálculo que não se fez foi o cálculo político. Pouco importou em todo esse processo se os municípios são governados por esse ou aquele partido”.
Abertas as inscrições para o IX Fórum Nacional em Angra dos Reis (RJ)
12/04/2012
São Francisco - Exposição de bens arqueológicos, em Salgueiro (PE)
12/04/2012
Prêmio Celso Furtado 2012 segue cronograma de lançamento pelo Brasil
12/04/2012
Água para Todos chega a Santa Brígida (BA)
12/04/2012
Prefeitos prestigiam cerimônia de anúncio dos municípios contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
12/04/2012
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Os prefeitos dos municípios com até 50 mil habitantes contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida estiveram em Brasília para participar da cerimônia de anúncio da seleção para construção de 107.348 unidades habitacionais no país. O prefeito de Lajes (RN), Luis Denis, falou em nome dos colegas na cerimônia na presença da presidenta Dilma Roussef e do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. “De forma republicana o governo recebe prefeitos de todos os partidos e nós fizemos um esforço enorme para estarmos presentes”, disse. A região Nordeste é a que tem o maior número de habitantes de baixa renda do país, por isso, é a que recebeu 60% do total de unidades habitacionais previstas para esta modalidade do MCMV. A prefeita de Coaraci, na Bahia, Josefina Castro, lembrou que o município tem déficit habitacional. “Essas 50 casas vão ajudar a diminuir a falta de moradia. Não vai resolver, mas já livra alguns os moradores do aluguel”.
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