Workshop define critérios para caracterização das "cidades-gêmeas" brasileiras

O debate, promovido pelo Ministério da Integração Nacional, auxiliará na criação de um conceito oficial e balizará a formulação de políticas públicas para essas localidades

Em função de sua atuação na faixa de fronteira ao longo dos últimos anos, o Ministério da Integração Nacional promoveu nesta quarta-feira (11), workshop para identificar critérios que classifiquem municípios fronteiriços como "cidades-gêmeas". O debate, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do órgão, contou com a participação de entidades públicas e geógrafos, objetivando criar uma relação oficial com esses locais no país.

De acordo com o coordenador geral de Programas Macrorregionais da SDR, Alexandre Peixoto, o ministério já possui uma relação de 29 cidades consideradas como gêmeas por um estudo encomendado ao Grupo Retis - instituição ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro - em  2005. Nos últimos anos, com o desenvolvimento social de algumas comunidades fronteiriças, surgiu a necessidade de atualizar a lista publicada anteriormente.

"Temos recebido pedidos de alguns municípios para que suas sedes sejam caracterizadas como cidades-gêmeas de regiões estrangeiras, motivados pela Lei nº 12.723, de 9 de outubro de 2012, que autoriza a instalação de lojas francas nas cidades assim classificadas", esclareceu o coordenador. Ele ressaltou que a referida lei trouxe o conceito de cidade-gêmea para o mundo jurídico e, com ele, a necessidade de se definir oficialmente os critérios a serem adotados para essa classificação.

O estudo inicial sobre as cidades-gêmeas no país, intitulado "Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira - Bases de uma Política Integrada de Desenvolvimento Regional para a Faixa de Fronteira", caracterizou essas localidades como adensamentos populacionais cortados por linhas de fronteiras, sejam secas ou fluviais, articuladas, com ou sem obras de infraestrutura.

O conceito, por sua vez, é relativizado por acordos internacionais celebrados pelo governo brasileiro com os países sul-americanos fronteiriços ao Brasil e seus respectivos decretos de promulgação, que estabelecem os municípios beneficiados tratando-os como localidades fronteiriças vinculadas.

"Diante da ampla definição, achamos necessário e oportuno especificar critérios para a classificação dessas regiões. Além disso, a oficialização do termo -cidade-gêmea' abre uma nova perspectiva para esses locais, possibilitando que sejam formuladas políticas públicas específicas que atendam às suas peculiaridades", afirma Alexandre Peixoto.