Volta Redonda (RJ) e Tomé-Açu (PA) recebem recursos para resposta a desastres

Atingidas por chuvas intensas, cidades contarão com R$ 642,6 mil da Defesa Civil Nacional. Decisões foram publicadas no Diário Oficial da União

Brasília-DF, 20/8/2019 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 642,6 mil para ações de resposta nos municípios de Volta Redonda (RJ) e Tomé-Açu (PA). As Portarias foram publicadas na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União.

Atingida por chuvas intensas, Volta Redonda terá acesso a R$ 573,9 mil. Os recursos serão utilizados para a limpeza e desobstrução de calhas e passagens dos córregos Bugio, Cachoeirinha, Brandão, Secades, São Geraldo e dos Carvalhos. Além disso, também será feita a limpeza de ruas e áreas públicas e intervenções para recuperação de creches e escolas municipais.

Por sua vez, Tomé-Açu também registrou o mesmo tipo de desastre natural e contará com R$ 68,7 mil. Os valores servirão para o restabelecimento da ponte do Ramal do Zero.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Acesse:

Portaria nº 1.970
Portaria nº 1.971

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