Vitória da Conquista tem 1,4 mil terrenos regularizados pelo REURB

O secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza dos Santos, esteve em Vitória da Conquista (BA), juntamente com o prefeito do município, Herzem Gusmão, na tarde desta segunda-feira (17), e participou da cerimônia de entrega de 1.401 escrituras para os moradores do Loteamento Vila América. Esse foi o fim da primeira etapa da regularização fundiária do local, que irá beneficiar até 5,6 mil pessoas, ao todo.

As escrituras foram entregues através do Programa Morar Legal, da prefeitura do município baiano, assistido pela Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), lei apresentada pelo Ministério das Cidades, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com os novos títulos, os moradores terão acesso à posse definitiva e direito real de propriedade dos imóveis.

Para o secretário Gilmar Souza dos Santos, a entrega dos títulos simboliza o fim de uma espera angustiante para muitos moradores do município. “A regularização fundiária é muito importante para a nossa pasta. Ter a própria terra é um direito de todos. Percorri os 26 estados e o Distrito Federal levando cidadania e dignidade às pessoas. Também aqui realizamos os sonhos de 1.401 famílias, dando alegrias a quem tanto esperou pela regularização da terra onde mora. Hoje, cumprimos esse objetivo com a população de Vitória da Conquista”.

No total, já foram mais de 2 mil concessões de direito real de uso já entregues pelo programa. As comunidades dos bairros Renato Magalhães, Henriqueta Prates, Recanto das Águas, Bruno Bacelar e Loteamento Parque da Colina já foram beneficiadas.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades