Vinte municípios têm emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional

Medida possibilita apoio federal a localidades em cinco estados brasileiros que registraram estiagem, seca, chuvas intensas e inundações

 Brasília-DF, 31/3/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 20 cidades da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União.

Um total de 13 municípios obteve o reconhecimento por conta da estiagem. Destes, dez são do Rio Grande do Sul: Arroio Grande, Dona Francisca, Encruzilhada do Sul, Jaguari, Mato Leitão, Mormaço, Nova Esperança do Sul, Quinze de Novembro, Victor Graeff e Vila Maria. Dessa maneira, o número de localidades no estado atingidas por este desastre natural chega a 103.

Glaucilândia (MG), Monte Azul (MG) e Vitória da Conquista (BA) são os demais municípios afetados por estiagem e com reconhecimento federal de emergência publicado nesta terça-feira.

Por outro lado, cinco cidades obtiveram o status por conta de chuvas intensas. São elas: Barra (BA), Biritinga (BA), Cariacica (ES), Viana (ES) e Seropédica (RJ). Já o município mineiro de Santo Antônio do Jacinto registra seca, enquanto Santana do Jacaré, também em Minas Gerais, foi atingida por inundações.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

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