União libera R$ 14 milhões para ações de defesa civil em cinco estados

Recursos poderão ser utilizados para obras de prevenção, resposta e recuperação de áreas de risco de desastres

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou um montante de R$ 14 milhões para diversas ações de defesa civil em cinco estados. Os municípios de Marechal Deodoro (AL), Condeúba (BA), Luciara e Santa Terezinha (MT), Aveiro e Ourém (PA), São José das Missões e Vila Lângaro (RS) e o estado do Piauí serão contemplados. A autorização para as obras emergenciais de atendimento à população afetada e reconstrução de áreas danificadas após desastres naturais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28).

A população do município alagoano de Marechal Deodoro receberá R$ 2 milhões para a reconstrução de dois muros de arrimo em concreto. Às cidades de Luciara e Santa Terezinha (MT), afetadas por inundações e chuvas intensas, serão destinados R$ 2,4 milhões e R$ 2,3 milhões, respectivamente. Em Luciara, serão reconstruídas duas pontes na Estrada Municipal Lu-006, sendo uma sobre o rio Riberãozinho e outra sobre o rio Londrina, ambas com acesso à Comunidade Indígena Canela. Já em Santa Terezinha serão reconstruídas uma ponte na comunidade Lago Grande e outras duas que cruzam o rio Elétrico e o córrego Tapirapé, localizadas na estrada estadual MT 432.

No Pará, o município de Ourém receberá R$ 3 milhões para obras de muro de contenção, microdrenagem e construção de três pontes na área urbana. Aveiro receberá R$ 187 mil para aquisição de kits de ajuda humanitária em função da estiagem prolongada.

O estado do Piauí contará com investimentos de R$ 3,1 milhões para o fornecimento provisório de água potável por meio de caminhão pipa, na zona urbana. A água atenderá 48 municípios piauienses afetados pela seca.

A São José das Missões (RS), afetado por enxurradas, serão destinados R$ 289 mil para a reconstrução de uma ponte em Linha Moraes e um aterro entre os municípios de São José das Missões e Sagrada Família. Já a cidade gaúcha de Vila Lângaro, afetada por tornados, receberá R$ 417 mil para a reconstrução de propriedades rurais nas comunidades de São Miguel do Parador e Colônia Nova. Já o município de Condeúba, na Bahia, foi afetado por enxurradas e contará com R$ 22 mil para aquisição de kits (dormitório, higiene pessoal, limpeza ambiental e infantil), além de cestas básicas, água potável e auxílio aluguel.

Com apoio financeiro do Governo Federal, as ações serão executadas pelos municípios e pelo estado do Piauí, que deverão prestar contas de todos os serviços realizados. Por se tratar de uma medida emergencial, as iniciativas de resposta possuem um cronograma de 180 dias. Já as ações de recuperação e prevenção deverão ser executadas no prazo de 365 dias, a partir da publicação da portaria.

O aporte federal, liberado por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional, é definido após análise técnica e aprovação dos documentos comprovatórios enviados pelos municípios ao órgão.

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