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Treze municípios estão em emergência na Bahia, Ceará e Minas Gerais
Prefeituras poderão receber apoio da Defesa Civil Nacional para localidades afetadas por desastres naturais
Treze cidades da Bahia, do Ceará e de Minas Gerais tiveram os decretos de emergência reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional. A medida é decorrente de situações provocadas por desastres naturais e possibilitará às prefeituras acesso a apoio complementar da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União.
O município de Alvinópolis, em Minas Gerais, obteve o reconhecimento em razão de danos causados por vendavais. Nas demais localidades, a medida resulta do longo período de estiagem e seca: Cotegipe, Manoel Vitorino, Paripiranga e Coronel João Sá, na Bahia; Senador Pompeu e Caridade, no Ceará; Lassance, Santa Fé de Minas, Pai Pedro, Berizal, Juvenília e Veredinha, em Minas Gerais.
Apoio da União
Com o reconhecimento federal de emergência, as prefeituras têm até 180 dias para solicitar auxílio da Defesa Civil Nacional. O acesso ocorre a partir do preenchimento de um formulário disponível no Sistema Integrado de Informações sobre as Desastres (S2ID). Um conjunto de documentos comprobatórios deve ser encaminhado para avaliação técnica de equipes da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração Nacional.