Três municípios recebem recursos para ações de recuperação após chuvas intensas

Brasília-DF, 18/8/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), liberou R$ 286,2 mil para três cidades atingidas por chuvas intensas. Os repasses foram autorizados por meio de Portarias publicadas na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União.

O município de Caparaó (MG) terá R$ 116,6 mil, que serão destinados à construção de um guarda-corpo, de um muro de arrimo e de uma ponte. Ainda no estado mineiro, Alto do Rio Doce contará com R$ 79,6 mil para o restabelecimento de uma via de acesso à cidade. Por fim, Itaparica (BA) utilizará os R$ 90 mil disponibilizados para a construção de escadarias e um muro de contenção.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.