Três cidades brasileiras recebem aporte de R$ 592 mil para intervenções após desastres naturais

Recurso federal atenderá Jequeri (MG), Novo Horizonte do Sul (MS) e Figueira (PR). Defesa Civil Nacional também reconheceu emergência em mais sete cidades afetadas

Brasília-DF, 30/4/2020– O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 592 mil para ações de defesa civil nos municípios de Jequeri (MG) e Novo Horizonte do Sul (MS), atingidos por chuvas intensas, e também em Figueira (PR), cidade afetada por vendavais.

Em Novo Horizonte do Sul, o montante de R$ 381,5 mil será destinado à recuperação de uma galeria pluvial e uma ponte de concreto. Já a prefeitura de Jequeri receberá R$ 80 mil para a restruturação de uma ponte na localidade de Reserva, parcialmente danificada após temporais. As decisões foram publicadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União.

Ainda nesta semana, o MDR autorizou a liberação de R$ 130,3 mil para Figueira, no Paraná. O recurso será aplicado em obras para a reconstrução da cobertura do ginásio de esportes da cidade, totalmente destruída pelo desastre.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Situação de emergência

A Defesa Civil Nacional também reconheceu a situação de emergência em sete municípios nos estados do Pará, de Pernambuco, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A medida foi publicada hoje (30).

Os cinco municípios da região Sul – Colinas, Ernestina e Pedro Osório (RS); Atalanta e Tigrinhos (SC) – enfrentam período de estiagem. Já Brasil Novo (PA) e Sertânia (PE) registraram a ocorrência de enxurradas. Com o reconhecimento federal, as prefeituras poderão ter acesso a recursos para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.